Confira o assunto na coluna ‘CBN Vida e Aposentadoria’ desta segunda-feira (2), com o advogado Leandro Nagliate
A revisão da vida toda, tema polêmico que afeta o valor pago pelo INSS a aposentados e pensionistas, foi o assunto principal do quadro CBN, Vida e Aposentadoria. O advogado especialista em previdência, Dr. Leandro Nagliatti, esclareceu dúvidas sobre o tema.
Quem tem direito à revisão da vida toda?
A revisão leva em consideração contribuições anteriores a julho de 1994. No entanto, é crucial analisar se a inclusão dessas contribuições aumentará ou diminuirá o valor do benefício. Um cálculo prévio é essencial para evitar prejuízos.
Mudanças no cálculo e o atual cenário jurídico
Até 1999, o cálculo do período contributivo considerava as contribuições de julho de 1994 até a data da aposentadoria. Com a reforma da previdência de 2019, passou-se a calcular a média das 100 maiores contribuições, e não mais das 80 maiores. Um julgamento recente, que inicialmente favorecia os aposentados (6 a 5 votos), foi interrompido para análise, podendo haver alteração no resultado final. A mudança de relator no processo aumenta a incerteza sobre o desfecho.
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Recomendações importantes
Antes de solicitar a revisão, é fundamental buscar auxílio profissional. Um especialista poderá avaliar se a revisão trará benefícios ou prejuízos financeiros ao aposentado. A solicitação pode ser feita administrativamente junto ao INSS, sem necessidade de advogado, mas a orientação profissional é recomendada para garantir que o cálculo seja feito corretamente, evitando perdas financeiras. O objetivo é assegurar que o aposentado não tenha prejuízos ao solicitar a revisão.