Tenente Diogo Araújo conversou com a CBN Ribeirão
A Polícia Militar Ambiental intensificou a fiscalização nos rios da região durante o período da piracema, com o objetivo de coibir a pesca irregular e garantir a preservação da fauna aquática. O Tenente Araújo da Polícia Militar Ambiental concedeu entrevista à Rádio CBN Ribeirão, detalhando as medidas e restrições em vigor.
Restrições e Permissões Durante a Piracema
O Rio Pardo permanece com a pesca totalmente proibida. Mesmo a presença de pescadores com equipamentos próximos ao rio pode resultar em autuação. Nos demais rios da região, como o Rio Moji, o Rio Sapucaí e o Rio da Onça, a pesca é restritiva. É permitida a pesca desembarcada, ou seja, a partir dos barrancos, utilizando vara de mão com anzol, com limite de 10 kg de peixes não nativos por pescador. A pesca de peixes nativos é proibida, devendo o peixe ser devolvido ao rio imediatamente após a captura.
Punições para a Pesca Irregular
Quem for flagrado pescando de forma irregular responderá criminalmente, de acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal 9.605/98), e administrativamente, com multas que variam de uma simples advertência até valores que podem ultrapassar R$ 700, dependendo da quantidade de peixes apreendidos. Cada quilo de peixe irregularmente pescado é valorado em R$ 20.
Leia também
Após o Período da Piracema
A fiscalização continuará intensa mesmo após o término da piracema, visando coibir irregularidades e crimes contra a fauna aquática. No Rio Pardo, a proibição da pesca deve persistir para auxiliar na recuperação da população de peixes. Após o período de restrição, a pesca será liberada, desde que respeitadas as normas e locais permitidos. Técnicas de pesca predatórias, como o uso de arrastão, redes e tarrafas por pescadores amadores, são proibidas e sujeitas a sanções criminais e administrativas.
Aquele que cometer infração de pesca será responsabilizado criminalmente, conforme o artigo específico da Lei 9.605/98. Dependendo do caso, o infrator poderá ser conduzido à Polícia Federal, especialmente em se tratando de rios federais como o Rio Pardo, o Rio Moji e o Rio Sapucaí. O Rio da Onça, por ser um rio estadual, tem suas ocorrências encaminhadas para as autoridades competentes no âmbito do estado.
O objetivo é garantir a sustentabilidade dos recursos pesqueiros e a saúde dos rios da região.
