A Polícia Civil investiga um caso de suspeita de maus-tratos envolvendo uma adolescente de 14 anos em São José da Bela Vista, na região de Franca. Ela aparece em um vídeo colocando um cigarro na boca da irmã, uma bebê de um ano.
A gravação foi feita na terça-feira e viralizou nas redes sociais. Após tomarem conhecimento das imagens, os pais da criança procuraram o Conselho Tutelar e, em seguida, foram orientados a registrar a ocorrência na delegacia.
De acordo com o boletim de ocorrência, a mãe da bebê afirmou que não presenciou o momento em que a adolescente pegou a criança no colo. Ela disse que estava limpando a casa quando o fato ocorreu. Já o pai da menina relatou à polícia que estava trabalhando fora no momento da gravação. A adolescente não costuma frequentar a residência da família, pois a guarda dela é exercida atualmente pela avó.
O caso foi registrado como ato infracional relacionado a maus-tratos e está sendo investigado pela Polícia Civil. Segundo o delegado Eduardo Lopes Bonfim, a apuração busca esclarecer as circunstâncias do episódio, incluindo como a adolescente teve acesso ao cigarro. O Ministério Público já foi comunicado e deverá analisar o caso junto à Vara da Infância e Juventude.
Responsabilização
A presidente da OAB de Franca, Luísa Gouveia, explicou que adolescentes podem ser responsabilizados por atos infracionais, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente. Dependendo da gravidade do caso, as medidas podem variar desde advertência até aplicação de medidas socioeducativas.
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A especialista também destacou que a investigação deve esclarecer outros pontos do caso, como a origem do cigarro e quem fez a gravação do vídeo. Segundo ela, se houver venda de cigarro a menor de idade, o responsável também poderá ser responsabilizado. A Polícia Civil informou que a investigação ainda está em andamento.
