Juiz deu prazo de 20 dias para a retirada das famílias do local, onde estão desde 2013; ação foi movida por concessionária
Reintegração de Posse no Jardim Progresso
A Polícia Militar acompanhou a reintegração de posse de postes de uma área no Jardim Progresso, zona oeste de Ribeirão Preto, onde cerca de 28 famílias residem desde 2013. A ação, determinada pela primeira vara da fazenda pública, foi movida pela Via Norte, antiga concessionária do Anel Viário Sul.
Tramitação Judicial e Ação da Concessionária
O processo judicial teve início em 2017. A Via Norte alegou que a reintegração de posse dos postes é uma obrigação contratual. A atual concessionária do trecho acompanha o processo e aguarda a manifestação da prefeitura.
Acompanhamento e Próximos Passos
A concessionária informou, por meio de nota, que acompanha a situação e aguarda a manifestação do poder público municipal. Acompanharemos o desenrolar dos fatos e traremos mais detalhes em nossa programação.
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A situação demonstra o conflito entre a necessidade de cumprimento de contratos e os direitos das famílias que ocupam a área. Acompanhar a posição do município será fundamental para entender o desfecho da questão.
