Morador do local foi despejado e a área, localizada na Vila Tibério, devolvida à Prefeitura
Em Ribeirão Preto, a Justiça determinou a reintegração de posse de um terreno na Avenida Antônia Helena Zé-rener, no bairro Vila Tibério. Seu Manuel, morador do local há 19 anos, teve sua casa de madeira desocupada, juntamente com seu cão, Duque.
Desocupação e o Processo Judicial
O processo, segundo o Coronel Antônio Carlos Muniz, diretor da fiscalização geral da Prefeitura, corre desde 2005. A Prefeitura afirma ter tentado contato com Seu Manuel por mais de dois meses antes da desocupação, avisando sobre a ordem judicial. A operação contou com o apoio da Polícia Militar, Guarda Civil Municipal e SAMU, sem registro de conflitos.
O Impacto Social e as Responsabilidades
Seu Manuel, serralheiro, mostrou-se revoltado com a situação, alegando não ter para onde ir e criticando a falta de apoio por parte das autoridades. A advogada Marcia Simone Fernandes, da Comissão de Direitos Humanos da OAB, acompanhou a ação e questionou a falta de planejamento da Prefeitura e a responsabilidade sobre o morador. Ela levanta a questão da utilidade da área após a desocupação e a proporcionalidade do aparato utilizado na operação.
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Desfecho e Assistência
Os pertences de Seu Manuel foram levados para um galpão da Prefeitura, onde poderão ser retirados posteriormente. A Prefeitura ofereceu abrigo na CETREM (Central de Triagem do Migrante e Morador de Rua) caso ele não tenha outro lugar para ir. Vizinhos se prontificaram a cuidar do animal de estimação, Duque. A ação demonstra a complexidade de despejos e a necessidade de políticas públicas que garantam o mínimo de assistência social para os moradores em situação de vulnerabilidade.
