Orçamento foi suspenso e gerou polêmica; ouça a coluna ‘De Olho Na Política’, com Marcelo Fontes
Nesta edição do Giro, discutimos assuntos relevantes da política local, com foco no transporte coletivo e emendas parlamentares.
Transporte Coletivo em Crise
A Câmara Municipal deve convocar o secretário de administração da prefeitura para discutir o contrato de concessão do transporte coletivo. O requerimento, aprovado na sessão anterior, visa obter explicações sobre a viabilidade financeira do contrato, especialmente considerando o déficit de R$ 56 milhões relatado pela Pro-urbano desde o início da pandemia. A empresa alega incapacidade de pagar o décimo terceiro dos funcionários, apesar de aportes milionários da prefeitura. A convocação formal será feita pela mesa diretora, seguida de uma sessão extraordinária para que o secretário preste esclarecimentos.
Emendas Parlamentares e Orçamento Secreto
Deputados de Ribeirão Preto se posicionaram sobre a polêmica das emendas secretas. O deputado Baleia Rossi defendeu a transparência, reforçando o direito da população de saber a origem e o destino dos recursos. Já Ricardo Silva, embora favorável aos investimentos em saúde, educação e infraestrutura, também defendeu a total transparência na aplicação das emendas individuais, de bancada e de relator. Vale lembrar que o orçamento secreto está suspenso por decisão do Supremo Tribunal Federal.
Leia também
Ações da Prefeitura e Possível Reajuste na Tarifa
A prefeitura já realizou repasses milionários às empresas de ônibus, levantando questionamentos sobre a responsabilidade municipal em garantir o equilíbrio econômico-financeiro do transporte público. A obrigação da prefeitura em arcar com os custos da operação, mesmo em caso de empresas privadas, foi debatida, considerando a necessidade de um bom serviço para a população. Um ouvinte questionou a facilidade das empresas em recorrer à prefeitura em vez de buscar outras soluções financeiras. A possibilidade de aumento na tarifa também foi discutida, considerando o contrato de concessão que prevê análises semestrais e a judicialização de um aumento anterior. Atualmente, esse reajuste está suspenso.
Em resumo, os temas abordados destacam a necessidade de transparência e o equilíbrio financeiro em serviços públicos essenciais, como o transporte coletivo, e a importância do controle e da fiscalização na aplicação de recursos públicos.
