Prefeito, ex-diretor de negócios jurídicos e outras quatro pessoas estariam no esquema, feito entre 2013 e 2014

Uma investigação do Ministério Público revelou possíveis irregularidades em contratos firmados pela prefeitura de Serrana, no interior de São Paulo, para a gestão de serviços de saúde. As suspeitas recaem sobre a contratação do Instituto Ciências da Vida (ICV) e do Iages, levantando questionamentos sobre a lisura dos processos licitatórios.

Contratos Emergenciais e Suspeitas de Irregularidades

No início de 2013, a prefeitura de Serrana desfez a parceria com a Comérpia, cooperativa que fornecia médicos para a UPA da cidade. Em seguida, firmou um contrato emergencial, sem licitação, com o ICV por R$ 799 mil, válido por 90 dias. Após esse período, outro contrato, também sem licitação, foi celebrado com o Iages, igualmente por 90 dias. O valor quase três vezes superior ao anterior e a ausência de licitação chamaram a atenção do Ministério Público, que iniciou uma investigação.

Denúncias de Cartas Marcadas e Servidores Coagidos

O promotor Claudio Morelli apurou que, antes mesmo de o prefeito João Antônio Barbosa assumir o cargo, já havia articulações para direcionar os contratos. Segundo a investigação, servidores da comissão de licitação eram utilizados apenas para formalizar procedimentos já definidos, sem a devida avaliação de outras propostas. Os servidores relataram que não havia reuniões para entrega de documentos ou análise de propostas, indicando que os processos licitatórios eram montados para favorecer os interesses da administração.

Ações Judiciais e Pedido de Afastamento do Prefeito

Diante das provas, a Justiça determinou a indisponibilidade dos bens do prefeito de Serrana, do ICV, do Iages e de funcionários envolvidos nos processos de dispensa de licitação. O promotor Claudio Morelli também solicitou o afastamento imediato do prefeito do cargo, mas a Justiça postergou a análise desse pedido. O promotor recorreu ao Tribunal de Justiça, insistindo no afastamento.

Procurado, o prefeito João Antônio Barbosa preferiu não se pronunciar. O atual secretário de saúde informou que só se manifestará após ter acesso aos dados do processo. O ICV, em nota, afirmou que sempre agiu dentro da legalidade na prestação de serviços médicos.

O caso segue em investigação, com desdobramentos que podem impactar a administração municipal e a prestação de serviços de saúde em Serrana.