Advogado Leandro Gomes detalha sobre essa e outras dúvidas, na coluna ‘CBN Vida e Aposentadoria’
Trabalhadores sem registro em carteira ou recém-desempregados têm dúvidas sobre a necessidade de continuar contribuindo com o INSS. A resposta é sim, e manter as contribuições apresenta diversas vantagens.
Benefícios da Contribuição ao INSS Mesmo Desempregado
Manter o pagamento garante a continuidade do planejamento previdenciário para a aposentadoria, assegurando o acesso ao melhor benefício possível. Além disso, contribuições regulares permitem acesso a outros benefícios, como auxílio por incapacidade temporária ou definitiva (antigo auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez), e auxílio-maternidade para mulheres. A contribuição garante a qualidade de segurado, essencial para acessar benefícios em momentos de vulnerabilidade.
Como Manter as Contribuições do INSS Estando Desempregado
Existem duas formas principais de recolher o INSS como desempregado: pelo site Meu INSS (meu.inss.gov.br), gerando uma guia de previdência social pagável em bancos ou lotéricas, ou através do carnezinho de contribuição adquirido em papelarias. A escolha do código de recolhimento (1473 ou 1406) e o valor a ser pago dependem do planejamento de aposentadoria e da capacidade contributiva. O código 1473 (11% do salário mínimo) abrange benefícios por incapacidade e aposentadoria por idade, enquanto o 1406 (20% do salário mínimo ou mais) é mais abrangente. A contribuição pode variar entre 20% do salário mínimo e 20% do teto da previdência, permitindo ao trabalhador manter uma contribuição proporcional ao seu antigo salário.
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Flexibilidade e Continuidade
É possível oscilar entre diferentes tipos de contribuição, adaptando-se às mudanças na situação financeira e profissional. Caso o trabalhador consiga um emprego temporário, as contribuições facultativas são suspensas, sendo o recolhimento feito pelo empregador. Ao término do contrato temporário, as contribuições facultativas podem ser retomadas. É importante acompanhar as contribuições pelo aplicativo ou site do INSS para garantir que o empregador está realizando os recolhimentos corretamente. Em caso de erros, é possível solicitar o recolhimento na justiça do trabalho.
Em resumo, manter as contribuições ao INSS, mesmo estando desempregado, é uma estratégia importante para garantir acesso a benefícios e proteger o futuro previdenciário. A flexibilidade do sistema permite adaptação às diferentes realidades, assegurando a segurança do trabalhador.
