Cidade tem mais de mil pessoas nessa condição; ouça a entrevista com o cientista político Murilo Gaspardo
A situação de moradores de rua em Ribeirão Preto é um problema que exige atenção. De acordo com dados de 2020, cerca de mil pessoas vivem sem moradia na cidade. A Comissão Especial de Estudos da Câmara Municipal está debatendo políticas públicas para melhorar o atendimento a esse público.
Políticas Públicas e seus Desafios
A discussão na Câmara Municipal abrange o acesso a serviços de saúde, educação, assistência social, moradia, segurança, cultura, esporte, lazer, trabalho e renda. A articulação entre a assistência social e o SUS, assim como programas de qualificação profissional, são pontos cruciais. O cientista político Murilo Gaspar destaca o agravamento da situação desde a pandemia, devido à perda de renda e empregos, além de fatores familiares e de saúde.
Direitos Humanos e a Vulnerabilidade da População em Situação de Rua
Gaspar enfatiza a importância de se abordar a questão pela ótica da proteção integral dos direitos humanos. A violação de direitos como privacidade, moradia, alimentação adequada, saúde e trabalho é uma realidade para quem vive nas ruas. A falta de endereço, por exemplo, dificulta a busca por emprego. A discussão sobre a violação da privacidade nas redes sociais também foi levantada, com questionamentos sobre a responsabilidade legal da publicação de imagens de moradores de rua sem consentimento.
Ações Integradas para um Acolhimento Eficaz
A complexidade da situação exige ações integradas. Não basta apenas oferecer comida; é preciso garantir acesso a documentação, higiene, saúde mental, tratamento para dependência química (se necessário), qualificação profissional e reinserção social. O debate na Câmara Municipal busca um denominador comum para atender a essas diferentes frentes. A participação de moradores de rua nas discussões de políticas públicas é fundamental, como demonstra a experiência do Núcleo de Cidadania Ativa da Unesp de Franca, coordenado por Murilo Gaspar. A questão também precisa de uma abordagem regional, considerando a chegada de pessoas de outras cidades e até países, como os venezuelanos em Ribeirão Preto.
A busca por soluções efetivas para a população em situação de rua em Ribeirão Preto requer um esforço conjunto, envolvendo políticas públicas abrangentes e ações integradas que considerem as múltiplas dimensões do problema, garantindo o respeito aos direitos humanos e a dignidade dessas pessoas.
