Pesquisa do Instituto Ribeirão 2030, aponta deficiências no acesso para a população, havendo até descumprimento de legislação
Um novo estudo do Instituto Ribeirão 2030 revelou problemas na transparência ativa da Prefeitura de Ribeirão Preto. A pesquisa, divulgada recentemente, apontou falhas estruturais nos portais online da administração municipal, dificultando o acesso à informação e a experiência do usuário.
Problemas de Acesso e Compreensão
De acordo com o presidente do Instituto, Silvio Contarte, a dificuldade não se limita ao descumprimento de leis, mas também à falta de clareza e facilidade de entendimento das informações disponibilizadas. Muitas vezes, os dados estão disponíveis, mas são de difícil localização e compreensão, mesmo para aqueles familiarizados com a legislação de transparência. A pesquisa destaca a necessidade de uma melhora significativa na usabilidade dos portais, tornando-os acessíveis a todos os cidadãos.
Recomendações para Melhoria
O estudo apresenta 20 recomendações para melhorar a transparência na cidade. A principal delas é a criação de uma política municipal dedicada, coordenada por um órgão específico, responsável por fomentar a transparência em todas as secretarias. A recomendação inclui a disponibilização de dados em formatos abertos, como planilhas, permitindo a análise automatizada e a criação de ferramentas de acompanhamento por parte da população. A utilização de dados abertos também facilita a criação de séries históricas e gráficos, permitindo uma melhor compreensão das informações.
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Oportunidade e Desafios
A divulgação do estudo se aproxima do período eleitoral, oferecendo uma oportunidade para que candidatos se comprometam com a melhoria da transparência na cidade. A discussão abrange a necessidade de modelos e ferramentas que facilitem a transparência, inclusive para cidades menores com menos recursos. A complexidade da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) também é abordada, com a necessidade de uma interpretação cuidadosa para evitar que a proteção de dados pessoais seja usada como justificativa para a falta de transparência. A utilização de linguagem acessível, a disponibilização de painéis de acompanhamento de obras e a publicação de atas e estudos também são pontos cruciais para garantir uma transparência efetiva e compreensível para todos.
