Ouça a coluna ‘CBN Economia’, com Nélson Rocha Augusto
Para impulsionar o crescimento e o desenvolvimento da economia brasileira, diversas medidas estão sendo implementadas pelos gestores econômicos. Entre as várias iniciativas em andamento, destaco três que considero cruciais, pois têm o potencial de transformar significativamente as expectativas em relação à economia do país, atraindo mais investimentos, proporcionando maior segurança e, possivelmente, desbloqueando perspectivas de forma mais positiva para os próximos meses.
Reforma do ICMS: Simplificação e Redução de Alíquotas
Uma das medidas em discussão, em estágio avançado, é a reforma do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nos diversos estados brasileiros. Como é sabido, cada estado possui uma legislação específica sobre o ICMS, o que gera custos elevados e complexidade para as empresas, impactando negativamente a economia como um todo. A proposta em discussão visa simplificar o sistema, reduzindo as alíquotas do ICMS nas transações interestaduais. Caso seja aprovada, o que parece provável devido ao andamento no Congresso, essa reforma representará um importante avanço.
Autonomia Formal do Banco Central: Credibilidade e Previsibilidade
Outro ponto relevante é a discussão, também em fase adiantada no Congresso Nacional, sobre a concessão formal de autonomia ao Banco Central do Brasil. Embora a independência já exista na prática, formalizá-la juridicamente aumentará a credibilidade da instituição monetária brasileira, cuja principal missão é combater a inflação. Essa medida proporcionará maior previsibilidade para a taxa de câmbio, taxa de juros e política de combate à inflação, o que poderá atrair mais investimentos para o país.
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Nova Metodologia de Formação de Preços da Gasolina e do Diesel: Previsibilidade para Setores-Chave
Um terceiro aspecto importante é a discussão sobre uma nova metodologia de formação de preços da gasolina e do diesel. A metodologia atual tem impactado a Petrobras e outros setores, como o sucroalcooleiro. A proposta em análise pelo Conselho de Administração da Petrobras busca dar maior previsibilidade ao comportamento dos preços dos combustíveis, o que beneficiaria diversos setores. Com maior previsibilidade, o setor sucroalcooleiro, por exemplo, poderia aumentar seus investimentos, a Petrobras teria uma previsibilidade de caixa melhor e a política de combate à inflação se tornaria mais eficaz.
Essas três medidas estão em andamento e espera-se que sejam aprovadas ainda este ano. Se concretizadas, representarão um avanço significativo para o Brasil, com potencial para tornar 2024 um ano economicamente melhor do que 2023.
