Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) identificou que os veículos recebiam até 9% menos combustível do que o apontado na bomba
A Secretaria da Fazenda de São Paulo fechou um posto de combustível e lacrou outros três nesta quinta-feira por suspeita de fraude nas bombas de abastecimento.
Fraude na Vila Industrial
Em Jaboticabal, na Avenida Eduardo Zambianchi, fiscais constataram que um posto apresentava fraude na venda, com 9% a menos de combustível do que o indicado na bomba. Segundo Luis Cláudio, coordenador da administração tributária da Secretaria da Fazenda, a ação foi um desdobramento de operação anterior. A constatação da fraude ocorreu meses atrás; hoje, apenas a cassação da inscrição estadual e a lacração dos postos foram realizadas.
Nova Lei e Penalidades
Esta foi a primeira fiscalização após uma lei estadual entrar em vigor no ano passado. Postos com irregularidades foram lacrados e não poderão funcionar por cinco anos. O proprietário também fica impedido de ter postos de combustíveis nesse período. O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (IPEM-SP) realiza operações para identificar erros nas bombas, enviando relatórios à Secretaria da Fazenda para aplicação de penalidades. A prática de vender combustível mais barato com bombas irregulares causa prejuízo ao consumidor, já que o mostrador indica uma quantidade maior do que a realmente abastecida.
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Fiscalizações Frequentes
Para combater a fraude, a Secretaria da Fazenda realizará fiscalizações frequentes. A lei, após um período de regulamentação, está plenamente vigente. O Estado fará fiscalizações regulares para detectar fraudes volumétricas, e os postos flagrados terão suas inscrições cassadas. Os donos autuados nesta quinta-feira não poderão abrir outros postos de combustível por cinco anos, mesmo com cadastros diferentes.
