Derivado tinha mais de 60% de mistura de etanol quando o máximo permitido é 27%; multa deve passar de R$ 50 mil
Posto de combustível é lacrado novamente em Ribeirão Preto por irregularidades
Irregularidades na qualidade do combustível
Uma operação conjunta entre a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o Instituto de Pesos e Medidas (IPEM) e a Polícia Civil resultou no lacre de um posto de combustível localizado na Vila Tibério, em Ribeirão Preto. Foram encontradas irregularidades na qualidade da gasolina e do etanol comercializados. A gasolina comum apresentava teores de álcool anidro entre 31% e 65%, enquanto a legislação permite apenas 27% com tolerância de 1%. O etanol hidratado também estava fora de especificação, com teor alcoólico de 88,27%, abaixo do mínimo de 92,5% exigido.
Rompimento de lacre e desacato à fiscalização
Após ter sido lacrado na data anterior devido às irregularidades, o posto teve seus lacres rompidos e voltou a operar. Este ato configura desacato à fiscalização federal e é considerado crime. A força-tarefa retornou ao local para constatar a reincidência das irregularidades e aplicar novas medidas.
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Multas e consequências para o estabelecimento
O posto de combustível receberá multas significativas pela ANP e pelo IPEM, tanto pela comercialização de produtos irregulares quanto pelo rompimento dos lacres. O valor mínimo da multa é de R$ 50.000,00, mas pode ser aumentado devido à gravidade das infrações e reincidência. Além disso, a ANP poderá abrir um processo de revogação da licença de funcionamento do posto. A fiscalização também identificou irregularidades na quantidade de combustível dispensada pelos bicos, com variações significativas. O posto terá dez autos de infração emitidos pelo IPEM e um prazo para apresentar defesa.
A operação visa garantir ao consumidor a comercialização de combustíveis dentro dos padrões de qualidade e quantidade estabelecidos por lei. O gerente do posto se recusou a dar entrevista, alegando que se manifestará judicialmente. Os donos do estabelecimento não foram encontrados.
