Menos de 10% declaram Imposto de Renda, segundo a Receita Federal; 190 postos são suspeitos de irregularidades
A Receita Federal realizou uma operação especial de fiscalização em postos de combustíveis, identificando uma possível sonegação de impostos que pode chegar a R$ 200 milhões. A investigação revelou irregularidades significativas na declaração de impostos por parte dos estabelecimentos.
Irregularidades na Declaração de Impostos
Segundo a Receita Federal, uma parcela alarmante de postos de combustíveis declara um valor de imposto de renda inferior a 10% do esperado. Mais de 90% dos postos investigados não declaram lucro suficiente para justificar o não pagamento de impostos. Em Ribeirão Preto, por exemplo, a situação é considerada atípica, com a maioria dos postos não apresentando lucro.
Tipos de Irregularidades Identificadas
O delegado da Receita Federal detalhou dois tipos principais de irregularidades. A primeira envolve a sonegação direta de receitas, onde o posto recebe o dinheiro das vendas e o deposita em sua conta corrente, mas declara um faturamento muito menor à Receita Federal. A segunda irregularidade é a manipulação de receitas e inventários, na qual os contribuintes aumentam artificialmente suas despesas para reduzir o lucro tributável. Isso pode ser feito através de notas fiscais falsas ou da contabilização de bens pessoais dos sócios como despesas da empresa.
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Impacto e Próximos Passos
A sonegação de impostos por postos de combustíveis tem um impacto direto nas finanças públicas, afetando a capacidade dos municípios de investir em serviços essenciais. Prefeitos relataram dificuldades em pagar contas básicas, como coleta de lixo e iluminação pública. Os postos suspeitos de sonegação foram notificados e devem prestar esclarecimentos ao Ministério Público. A expectativa é que, com a regularização da situação, os preços dos combustíveis possam até mesmo diminuir, já que a margem de lucro de alguns postos é significativamente superior à média nacional.
As investigações continuam, e a Receita Federal espera que a ação contribua para a regularização do setor e o aumento da arrecadação de impostos.
