Ouça a reportagem da CBN Ribeirão com Reger Sena
Uma operação conjunta do IPEM (Instituto de Pesos e Medidas), Polícia Civil e ANP (Agência Nacional do Petróleo) identificou irregularidades em postos de combustíveis nas cidades de Ribeirão Preto e Franca. A ação, que visa proteger o consumidor, continua em outros municípios da região.
Irregularidades Encontradas em Ribeirão Preto
Em Ribeirão Preto, a fiscalização concentrou-se na verificação de 24 bombas de combustíveis. Das 114 aprovadas, 10 foram reprovadas e quatro postos foram autuados por tentarem burlar as normas em detrimento do consumidor. As irregularidades incluíram:
- Medição incorreta: Em uma bomba, a cada 20 litros abastecidos, faltavam 180 ml, ultrapassando a tolerância de 100 ml permitida pelo Inmetro.
- Vazamento de bico: Outra bomba apresentava vazamento de 80 ml, causando prejuízo ao consumidor.
- Problemas com lacres: Duas bombas apresentavam vazamentos internos e lacres violados, que só podem ser removidos por técnicos autorizados.
Situação em Franca
Em Franca, foram verificadas 84 bombas, com 70 aprovadas e 14 reprovadas. No entanto, nenhuma autuação foi realizada, pois não foram encontradas irregularidades que prejudicassem diretamente o consumidor.
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Penalidades e Orientações ao Consumidor
Os postos autuados têm um prazo de 10 dias para apresentar defesa ao IPEM. As penalidades variam de multas de R$100 a R$30.000, podendo dobrar em caso de reincidência. Se as adequações necessárias não forem realizadas, as bombas podem ser interditadas e novas autuações podem ser aplicadas em caso de rompimento de lacres.
O IPEM orienta o consumidor a acompanhar o abastecimento, verificar se a bomba está zerada antes do início do serviço e solicitar o cupom fiscal para conferir se os valores correspondem. Em caso de suspeita de irregularidades, o consumidor pode denunciar à ouvidoria do instituto pelo telefone 0800-013-0522. A fiscalização continua em diversos municípios da região de Ribeirão Preto.
A colaboração da população é essencial para garantir a qualidade dos serviços e a proteção dos direitos do consumidor.
