Dentre os cinco postos fiscalizados em Ribeirão Preto, um teve a inscrição estadual suspensa
A operação-combustão, deflagrada pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, investiga 90 postos de combustíveis suspeitos de fraude fiscal. Em Ribeirão Preto, cinco postos foram fiscalizados.
Fraude em documentos fiscais
As investigações apontam para a simulação de operações com óleo diesel, causando um prejuízo estimado em R$ 200 milhões aos cofres públicos estaduais em quatro anos. Segundo o delegado tributário Donizete Vitorino, os postos emitiam documentos fiscais que não correspondiam às operações reais, simulando a venda de óleo diesel. Esses documentos eram usados por transportadoras para abater o ICMS devido.
Irregularidades encontradas
Muitos dos postos não possuíam autorização para comercializar óleo diesel, nem estrutura adequada para armazenamento. A vantagem financeira não era para os postos, mas sim para as transportadoras, que abatiam o ICMS indevidamente. De acordo com a investigação, 31 postos tiveram suas inscrições estaduais suspensas devido à grande discrepância entre o volume de óleo diesel vendido e o comprado.
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Consequências e próximos passos
Se as irregularidades forem confirmadas, os proprietários dos postos podem sofrer sanções, incluindo a proibição de abrir novas empresas por cinco anos e denúncia ao Ministério Público por crime contra a ordem tributária. A Secretaria da Fazenda suspenderá as inscrições estaduais, impedindo a emissão de documentos fiscais. As investigações continuarão, buscando comprovar a fraude e responsabilizar os envolvidos, incluindo a fiscalização dos adquirentes do óleo diesel para cobrança do imposto devido. Em Ribeirão Preto, além dos cinco postos da cidade, outros foram fiscalizados em São João da Boa Vista, Araraquara, Porto Ferreira e Rio Claro.
