Procedimento pode ser feito de forma online pelo aplicativo e-Título ou presencialmente no cartório eleitoral mais próximo
Eleitores que estavam fora do domicílio eleitoral no primeiro turno das eleições de 2024, Prazo para justificar ausência no 1º, realizadas em outubro, e ainda não justificaram a ausência, têm até o fim da tarde desta quarta-feira para realizar o procedimento. A justificativa pode ser feita pelo aplicativo e-Título, pelo sistema de autoatendimento eleitoral ou pelo sistema Justifica.
O prazo também é válido para eleitores que estavam no domicílio eleitoral, mas deixaram de votar por motivo justo. Em ambos os casos, é necessário anexar documentos que comprovem a razão da ausência.
Além das opções digitais, a justificativa pode ser apresentada presencialmente em qualquer cartório eleitoral ou enviada pelo correio ao cartório responsável pela inscrição eleitoral. O formulário para justificativa pós-eleição está disponível no site oficial da Justiça Eleitoral.
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Se a justificativa não for aceita ou for apresentada fora do prazo, o eleitor deverá pagar uma multa no valor de R$ 3,51 por turno. A guia para pagamento da multa pode ser emitida pelo sistema de autoatendimento eleitoral, na opção “débito eleitoral”, e o pagamento pode ser feito via Pix ou cartão de crédito.
Prazo para justificativa: O prazo final para justificar a ausência no primeiro turno das eleições de 2024 é o fim da tarde desta quarta-feira.
Formas de apresentação: Justificativas podem ser feitas pelo aplicativo e-Título, sistema Justifica, presencialmente em cartórios eleitorais ou pelo correio.
Documentação necessária: É obrigatório anexar documentos que comprovem o motivo da ausência, seja por estar fora do domicílio eleitoral ou por motivo justo.
Multa por ausência: O valor da multa é R$ 3,51 por turno não justificado, e o pagamento pode ser realizado via Pix ou cartão de crédito.
Informações adicionais
Eleitores devem consultar a situação do título eleitoral pelo aplicativo e-Título para verificar a necessidade de justificativa e obter orientações detalhadas.
