Campanha reforça estratégias de proteção às mulheres em estabelecimentos público e privados; colaboradores tem até 2 de outubro
O prazo para a realização do curso obrigatório do Protocolo Não Se Calhe foi prorrogado para o dia 2 de outubro de 2024. A medida atende a uma reivindicação da Federação dos Sindicatos do Setor no Estado de São Paulo, Prazo para o curso obrigatório do protocolo ‘Não se Cale’ é prorrogado, que representa empresas dos segmentos de hotéis, restaurantes, bares e similares.
O Protocolo Não Se Calhe foi criado pelo governo do Estado de São Paulo com o objetivo de reforçar as estratégias de proteção às mulheres em estabelecimentos públicos e privados. Além disso, busca padronizar as formas de acolhimento e suporte oferecidas pelo poder público às mulheres que possam estar em situação de vulnerabilidade nesses locais.
Prorrogação do prazo e justificativas: Originalmente, o prazo para que todos os colaboradores das empresas desses setores realizassem o curso era até o final de abril de 2024. Após solicitação da Federação dos Sindicatos do Setor, o prazo foi estendido para 2 de outubro de 2024, permitindo mais tempo para a capacitação dos funcionários.
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Segundo Proexídio Souza, diretor do Sindicato das Empresas de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Nordeste Paulista, que representa cerca de 20 mil empresas nas regiões de Ribeirão Preto, Franca e Barretos, a prorrogação reforça as ações de apoio aos empreendedores e facilita a adaptação às exigências do protocolo.
Detalhes sobre o curso e a implementação do protocolo
O curso é obrigatório para todos os colaboradores das empresas dos setores mencionados e é oferecido online por meio de uma plataforma desenvolvida pelo governo do Estado de São Paulo. A metodologia é simples e foi elaborada por um grupo de trabalho acompanhado pelo Sindicato das Empresas do Nordeste Paulista (Seorbe) e pela Federação dos Sindicatos do Setor.
Devido a dúvidas práticas sobre a implantação do protocolo, o Seorbe mantém uma equipe jurídica disponível para fornecer informações atualizadas e oficiais, orientando as empresas quanto à correta aplicação das medidas previstas dentro dos estabelecimentos.
Central de informações e fiscalização: Para auxiliar os empreendedores, o Seorbe criou uma central de informações que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. O atendimento pode ser feito pelo WhatsApp, no número (16) 3236-6266, ou presencialmente na sede do sindicato, localizada na Rua Álvares Cabral, 576, no centro de Ribeirão Preto.
Além disso, o diretor Proexídio Souza reforça que o Procon São Paulo mantém fiscalização rigorosa. Estabelecimentos que não exibirem os cartazes oficiais sobre a lei em local visível para clientes e funcionários, especialmente nos banheiros destinados ao público feminino, poderão ser penalizados.
Disponibilização de conteúdos e apoio contínuo
Todo o conteúdo relacionado ao Protocolo Não Se Calhe será disponibilizado nos próximos dias no novo portal do Seorbe. O portal também apresentará ações de apoio aos empresários, tanto presenciais quanto online, e uma agenda completa de eventos e capacitações será divulgada em breve pelo sindicato.
Informações adicionais
O Protocolo Não Se Calhe visa proteger mulheres em estabelecimentos comerciais privados e públicos, promovendo um ambiente seguro e acolhedor. Para esclarecimento de dúvidas, a central de informações do Seorbe está disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, pelo WhatsApp (16) 3236-6266 ou presencialmente na sede do sindicato na Rua Álvares Cabral, 576, quarto andar, centro de Ribeirão Preto.
