Os cartórios eleitorais já estão atendendo eleitores que precisam regularizar a situação do título para as eleições de 2026. O prazo final para qualquer alteração no cadastro eleitoral é 6 de maio, conforme determina a legislação eleitoral, que prevê o fechamento do cadastro 150 dias antes do pleito.
Até essa data, é possível tirar o título pela primeira vez, regularizar documento cancelado, transferir o domicílio eleitoral, mudar o local de votação ou atualizar dados pessoais, como nome e estado civil. Após o prazo, nenhuma alteração será permitida até depois das eleições.
Serviços disponíveis
Grande parte dos serviços pode ser feita pela internet, por meio do autoatendimento ao eleitor no site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Quem já tem a biometria cadastrada consegue realizar alistamento, revisão, transferência e emissão de segunda via de forma totalmente online.
Já os eleitores que ainda não possuem biometria precisam comparecer ao cartório eleitoral para concluir o atendimento. Jovens entre 16 e 18 anos que vão tirar o título pela primeira vez também devem fazer o pedido inicial pela internet e, depois, ir presencialmente para a coleta biométrica.
Biometria eleitoral
Em Ribeirão Preto, a biometria ainda não é obrigatória para quem não pretende alterar o título. Eleitores que estão com o documento em dia e não precisam fazer mudanças podem votar normalmente, mesmo sem a biometria cadastrada.
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A coleta passa a ser exigida apenas nos casos em que o eleitor solicita alguma alteração no cadastro, como mudança de local de votação ou atualização de dados pessoais.
Pendências eleitorais
Quem deixou de votar em eleições anteriores pode ter multas registradas, mas isso não impede o direito de votar. A penalidade afeta apenas a quitação eleitoral, exigida em situações como emissão de passaporte, matrícula em universidades ou contratação no serviço público.
O título só é cancelado quando o eleitor deixa de votar em três turnos consecutivos, sem justificar nem pagar a multa. Nesses casos, é necessário regularizar a situação até o prazo de 6 de maio para voltar a votar.
Aplicativo e-Título
O aplicativo e-Título é uma das principais ferramentas para acompanhar a situação eleitoral. Por ele, o eleitor pode consultar se tem biometria cadastrada, verificar local de votação, pagar multas, justificar ausência nas eleições e até se voluntariar para trabalhar como mesário.
A recomendação da Justiça Eleitoral é que os eleitores confiram a situação do título quanto antes para evitar problemas e garantir a participação nas eleições de 2026.
