Sentença de 2018 questionou os trâmites da Prefeitura para fazer o reajuste; ouça o ‘De Olho na Política’ com Marcelo Fontes

Nesta semana, Ribeirão Preto enfrenta polêmicas envolvendo o preço da tarifa de ônibus e um aumento nos salários de vereadores, prefeitos e secretários.

Tarifa de Ônibus: Justiça Pode Causar Redução

Uma decisão judicial pode resultar em uma redução na tarifa de ônibus em Ribeirão Preto. O Partido Rede Sustentabilidade obteve uma ordem de execução de sentença referente a um decreto de 2018 que aumentou a tarifa de R$ 3,95 para R$ 4,20. A prefeitura, porém, argumenta que esse decreto foi revogado em 2020, durante a pandemia, por outro decreto que reajustou a tarifa para R$ 4,20 e, posteriormente, para R$ 5,00. O advogado do Partido Rede, Igor Lorençato Rodrigues, acredita que a decisão judicial pode levar a uma redução de R$ 0,25 na tarifa, uma vez que a justiça declarou nulo o decreto de 2018. O Consórcio Pró Urbano, responsável pelo transporte público, afirma que o decreto de 2018 não está mais em vigor, enquanto a prefeitura alega não ter sido notificada da decisão.

Aumento de Salários: Promotoria Investigará Possíveis Irregularidades

Entidades de Ribeirão Preto protocolaram no Ministério Público um pedido de investigação sobre o aumento de 49% nos salários de vereadores, prefeitos e secretários. As entidades questionam a origem dos recursos para custear o aumento, a rapidez com que a medida foi aprovada durante o Carnaval, e o fato de a aprovação ter ocorrido próximo às eleições, contrariando a legislação que prevê um prazo de até um ano antes do pleito. O promotor Sebastião Sérgio da Silveira irá analisar a situação e decidir se abre um inquérito.

As situações em Ribeirão Preto demonstram a complexidade da gestão pública e a importância da transparência e do cumprimento da legislação. Acompanharemos os desdobramentos de ambas as questões para manter a população informada.