Quem analisa essa prática e seus benefícios e riscos é Marcio Spimpolo na coluna ‘Condomínio Legal’
Com o aumento do uso de celulares e internet, impulsionado pela pandemia, a busca por espaços para instalação de antenas de telefonia cresceu. Prédios em locais estratégicos se tornaram alvos, e condomínios enxergam no aluguel desses espaços uma oportunidade de renda extra. Porém, antes de fechar qualquer negócio, é crucial entender as implicações envolvidas.
Segurança e Saúde: Mitos e Verdades sobre a Radiação
Uma preocupação comum é a emissão de radiação eletromagnética. As antenas instaladas em prédios são de baixa potência e emitem radiação não ionizante, a mesma utilizada em sistemas de comunicação como a televisão. Essa radiação não provoca reações químicas e é similar à energia elétrica que usamos diariamente, porém, sem a conexão direta à tomada. Estudos não comprovam problemas graves de saúde relacionados à proximidade dessas antenas, que existem em prédios há mais de 20 anos.
Aspectos Legais e Contratuais
O contrato de aluguel do espaço deve ser minucioso e analisado por um advogado especializado. Além das condições financeiras, é preciso considerar a questão da manutenção, que envolve o acesso regular de técnicos ao condomínio, impactando a segurança. A aprovação da ANATEL, com laudo radiométrico comprovando que os níveis de radiação estão dentro dos limites permitidos, é obrigatória. A concordância de todos os condôminos também é fundamental, pois a receita gerada deve ser utilizada para o benefício coletivo do condomínio.
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Transparência e Planejamento
A transparência é crucial. O síndico deve detalhar como os recursos serão utilizados em assembleia, garantindo que a decisão seja tomada de forma democrática e informada. A segurança deve ser priorizada, com medidas para evitar fraudes e acessos não autorizados por falsos técnicos. Por fim, uma análise criteriosa dos prós e contras, levando em conta todos os aspectos mencionados, é essencial para garantir que o aluguel do espaço seja uma decisão benéfica para o condomínio.