Ouça as informações com Monize Zampieri
A prefeita Darci Vera anunciou um conjunto de medidas nesta terça-feira com o objetivo de reduzir os gastos com a folha de pagamento da prefeitura e de suas autarquias. A iniciativa surge em resposta ao município ter atingido o limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, com os gastos com pessoal representando 51,95% da receita, após a inclusão do Pasep por determinação do Tribunal de Contas.
Pacote de Medidas e Impacto Financeiro
O pacote, composto por 16 medidas, inclui cortes de funcionários comissionados e funções gratificadas, além do congelamento de cargos vagos. Novas contratações estão suspensas, e reajustes salariais foram descartados até que Ribeirão Preto saia do limite prudencial. A administração municipal busca reduzir R$ 12 milhões até dezembro, com a certeza do resultado a ser confirmada em janeiro de 2014, após nova avaliação do Tribunal de Contas.
Reações e Críticas do Sindicato
O presidente do sindicato dos servidores municipais, Wagner Rodrigues, criticou as medidas, alegando que a prefeitura estaria utilizando o servidor como bode expiatório para encobrir a incapacidade de arrecadação. Segundo ele, as proibições impostas pelo executivo podem prejudicar negociações em andamento com a categoria, como benefícios previstos no plano de cargos e carreira.
Controle de Licenças Médicas e Cobrança de Dívida Ativa
Outra medida polêmica é a revisão rigorosa das licenças médicas apresentadas pelos servidores, motivada pelo alto número de ausências registradas entre janeiro e julho. Além disso, a prefeitura intensificará a cobrança de devedores, especialmente em relação ao ISS (Imposto sobre Serviços), buscando arrecadar pelo menos R$ 6 milhões dos R$ 700 milhões que compõem a dívida ativa.
As medidas adotadas serão avaliadas por uma comissão composta por representantes de diversas secretarias. Anteriormente, em abril, a prefeitura já havia determinado uma economia de 10% em todos os setores, focando em despesas como café, açúcar, papel, combustível e energia elétrica. A gestão municipal busca, assim, equilibrar as contas e garantir a sustentabilidade financeira.
