Dárcy Vera conversou com a CBN Ribeirão
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) adiou o julgamento do recurso da prefeita de Ribeirão Preto, Adiamento do recurso contra cassação, Darci Vera (PSD), e do vice-prefeito Marinho Sampaio (PMDB). A sessão, que estava inicialmente marcada para esta data, foi suspensa a pedido do deputado federal do PSDB, Arte Nogueira, que atua como assistente de acusação do Ministério Público Eleitoral na ação.
Segundo a defesa da prefeita, Adiamento do recurso contra cassação, o julgamento foi remarcado para o dia 5 de setembro. Em entrevista à CBN, Darci Vera manifestou tranquilidade em relação ao processo e afirmou que desejava que o julgamento ocorresse na data original. Ela declarou:
“Eu estou muito satisfeita de não ter sido julgada hoje, acho que deveria ter sido julgada no dia 22, eles tiveram tempo suficiente para conhecer o processo, eu estou muito tranquila com relação a isso.”
Contexto da acusação: Darci Vera e Marinho Sampaio foram cassados em primeira instância por abuso de poder político durante a campanha eleitoral de 2012, quando foram reeleitos. Além da cassação, ambos foram multados em 50 mil reais e declarados inelegíveis por oito anos.
A acusação aponta que funcionários da prefeitura e de autarquias teriam sido utilizados na campanha eleitoral, o que os acusados negam, afirmando que respeitaram a legislação eleitoral vigente.
Defesa da prefeita: A prefeita ressaltou que seguiu a legislação eleitoral nacional, incluindo a resolução 21.854 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que permite que funcionários públicos participem de campanhas eleitorais. Ela destacou que as fotos apresentadas como prova foram feitas em finais de semana e em horários noturnos, fora do expediente de trabalho.
“Tem foto, inclusive, do último debate que participei em uma emissora de televisão por volta das 11 da noite e tem também a certidão de óbito, onde uma das pessoas fala que recebeu material de um funcionário que, na realidade, passou por um problema de saúde, ficou em coma, e que inclusive morreu antes das eleições.”
Darci Vera também contestou a acusação relacionada a L. da Rodrigues, apontada como funcionária da prefeitura que teria participado da campanha. Segundo a prefeita, L. da Rodrigues é funcionária da Secretaria de Saúde do Governo do Estado de São Paulo e estava de férias durante o período eleitoral.
“A pessoa em férias pode fazer o que quiser. O juiz não pode determinar o que o outro vai fazer em férias. Isso é um absurdo que aconteceu em Ribeirão Preto.”
Reação dos advogados e pedido de adiamento
O advogado da prefeita, Ricardo Vita Porto, criticou o adiamento do julgamento, afirmando que o objetivo do deputado Arte Nogueira seria causar desgaste político à prefeita. Por outro lado, o advogado do deputado, Guilherme Paiva Correia da Silva, negou que o pedido de adiamento tenha motivação política.
Segundo Guilherme Paiva, o pedido de vistas foi feito porque a prefeita teria incluído novos documentos no processo, o que foi negado pela defesa de Darci Vera.
Próximos passos: O julgamento do recurso deve retornar à pauta do TRE-SP no dia 5 de setembro. A CBN acompanhará o desenrolar do caso, que envolve questões importantes sobre abuso de poder político e uso de servidores públicos em campanhas eleitorais.
Informações adicionais
Até o momento, não foram divulgados detalhes sobre os documentos supostamente incluídos pela defesa da prefeita, nem sobre a decisão final do TRE-SP após o novo julgamento.
