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Prefeito de Franca protocola defessa contra processo de cassação

Chefe do Executivo, Alexandre Ferreira nega denúncias de improbidade administrativas na contratação de médicos
Prefeito de Franca
Chefe do Executivo, Alexandre Ferreira nega denúncias de improbidade administrativas na contratação de médicos

Chefe do Executivo, Alexandre Ferreira nega denúncias de improbidade administrativas na contratação de médicos

O prefeito de Franca, Alexandre Ferreira, apresentou sua defesa prévia em face do processo de cassação que tramita na Câmara Municipal. A documentação foi protocolada no último dia do prazo, onde o chefe do executivo nega as acusações de improbidade administrativa na contratação de médicos para o Pronto Socorro Dr. Álvaro Azzuz.

Alegações da Defesa

Na defesa, Ferreira utiliza termos como “heresia jurídica” e “tribunal de exceção” para se referir à Comissão Processante do Legislativo. Ele nega qualquer responsabilidade sobre os fatos investigados e argumenta que o processo em curso desrespeita princípios legais fundamentais. O prefeito questiona a legitimidade da Comissão Processante, alegando que o documento utilizado como prova para as denúncias não foi apresentado adequadamente.

Questionamentos sobre o Processo

O prefeito também contesta o relatório da Comissão Especial de Inquérito (CEI), que serviu de base para a criação da Comissão Processante (CP), afirmando que este foi entregue após o prazo previsto pelo Regimento Interno da Câmara. A defesa busca demonstrar falhas processuais que invalidariam a continuidade do processo de cassação.

Próximos Passos

A Comissão Processante, aprovada em 19 de abril após recomendação de uma CEI que investigou possíveis irregularidades como superjornadas, tem até a próxima segunda-feira para emitir um parecer sobre as alegações apresentadas pelo prefeito. O futuro político de Alexandre Ferreira está atrásra nas mãos dos vereadores, que analisarão a defesa e decidirão sobre a continuidade ou arquivamento do processo.

O caso segue em análise, com a expectativa de um posicionamento da Comissão Processante nos próximos dias.

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