Transformar empregos públicos em cargos de confiança estava entre as estratégias, de acordo com apuração do Ministério Público
O Ministério Público investiga o prefeito de Pradópolis, Aldair Cândido de Souza, por supostas manobras para contratar pessoas de seu interesse. A principal estratégia seria a transformação de empregos públicos em cargos de confiança, dispensando a necessidade de concurso público.
Cargos de Confiança Sem Concurso
Uma lista com 40 cargos de confiança inclui diretores de escolas, coordenadores pedagógicos e chefes de diversos setores. Segundo a denúncia, essas nomeações ocorreram sem a realização de concurso público, levantando suspeitas sobre a legalidade do processo.
Justificativas e Contestações
O prefeito Aldair Cândido de Souza alegou que as contratações emergenciais justificavam a medida. No entanto, o Tribunal de Justiça não concordou com a alegação e considerou ilegais os decretos que embasaram as contratações. O promotor de justiça Hermes Duarte Moraes questiona a essencialidade e urgência dos cargos, argumentando que a forma de provimento dos cargos viola a Constituição Federal.
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Manobras Recorrentes e Ações Judiciais
Advogados da cidade também denunciaram o prefeito por criar uma lei complementar que alterava os cargos em comissão, o que consideraram ilegal. Um dos advogados, Sebastião Almeida Viana, acusou o prefeito de demitir e recontratar o mesmo pessoal, numa tentativa de burlar a lei e ludibriar o Ministério Público. Outro advogado, Gilberto Fagundes de Oliveira, também expressou sua discordância com as atitudes do prefeito.
Concurso Anulado e Improbidade Administrativa
O Ministério Público decidiu processar o prefeito, ajuizando uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa. A ação pede o afastamento imediato dos 40 servidores nomeados com base nos decretos questionados. A reportagem tentou contato com o prefeito, mas não obteve resposta.
Diante das evidências, o caso segue em investigação, com o objetivo de esclarecer as denúncias e garantir a legalidade na administração pública de Pradópolis.
