Chefe do executivo ribeirão-pretano cumpre agenda pela FNP na Capital Federal e deve se reunir com ministros e com o presidente
Nesta terça-feira, a Câmara Municipal de Ribeirão Preto teve sessão com projetos importantes em pauta. Marcelo Fontes, em entrevista à CBN, destacou dois deles.
Novos Cargos na Educação
Um projeto de lei da Secretaria da Educação, de autoria do prefeito, prevê a criação de 160 cargos de gestores escolares. Essas funções serão concursadas e gratificadas, justificadas pela necessidade de adequação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e à recente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) que apontou irregularidades em cargos comissionados da prefeitura. Os cargos serão ocupados por funcionários concursados com mais de cinco anos de experiência em pedagogia ou magistério, ou com graduação em gestão escolar.
Atualização da Planta Genérica de Valores
Outro projeto em pauta, já discutido anteriormente na CBN, visa incluir novas áreas do município na planta genérica de valores do IPTU. A última atualização ocorreu em 2012, e desde então, a cidade expandiu significativamente, principalmente nas zonas sul e oeste. O projeto inclui novos bairros e loteamentos surgidos nos últimos 10 anos, sem, no entanto, alterar os valores já existentes. A prefeitura argumenta que a falta dessas áreas na planta dificulta a emissão do carnê do IPTU. A inclusão visa solucionar esse problema para 2024.
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Viagem do Prefeito e Solicitações à Artesp
O prefeito Duarte Nogueira viajou a Brasília para participar de eventos da Frente Nacional de Prefeitos, com reuniões previstas com ministros, o presidente da Câmara Federal e representantes da Caixa Econômica Federal. Em São Paulo, o prefeito se reuniu com o diretor da Artesp, solicitando melhorias em rotatórias e acessos viários em Ribeirão Preto, incluindo o Jardim Guaporé, o Parque dos Pinheiros e a Rodovia Anhanguera. Essas solicitações visam melhorar a infraestrutura e o acesso a diferentes regiões da cidade.
Acompanhe as atualizações sobre esses projetos no portal da prefeitura e na cobertura da CBN.
