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Prefeito de Serrana diz em ‘erro jurídico’ na autorização do decreto do funcionamento de serviços não essenciais

Segundo Léo Capiteli a informação equivocada seria corrigida na edição desta quarta (14) do diário oficial
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Segundo Léo Capiteli a informação equivocada seria corrigida na edição desta quarta (14) do diário oficial

Segundo Léo Capiteli a informação equivocada seria corrigida na edição desta quarta (14) do diário oficial

Prefeitura de Serrana corrige erro e mantém restrições na fase vermelha do Plano São Paulo

Erro no decreto

Após publicar um decreto autorizando a abertura de estabelecimentos não essenciais, o prefeito de Serrana, Leo Capiteli, anunciou um erro jurídico e voltou atrás na decisão. As atividades não essenciais continuarão suspensas na cidade durante a fase vermelha do Plano São Paulo.

Correções e Implicações

Inicialmente, o prefeito informou que a correção seria feita na edição do Diário Oficial de hoje. No entanto, as alterações foram publicadas em edição extra na noite de ontem. Academias, salões de beleza, restaurantes, lanchonetes e atividades religiosas presenciais (missas e cultos) permanecem proibidos.

Posicionamento Estadual

A Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo alertou que prefeituras que descumprirem o Plano São Paulo podem ser notificadas. A rápida correção do erro demonstra a atenção da prefeitura em seguir as determinações estaduais e evitar sanções.

A situação em Serrana destaca a importância da clareza e precisão na publicação de decretos e a agilidade na correção de erros para evitar confusão e garantir o cumprimento das medidas de restrição impostas pelo Plano São Paulo.

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