Decisão do Tribunal de Justiça de SP foi tomada com base em ação do MP; vice deve assumir o cargo ainda nesta semana
O prefeito de Serrana, João Antônio Barbosa, foi afastado do cargo por decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, atendendo a um pedido do Ministério Público. A medida foi tomada em decorrência de alegações de fraude em licitações destinadas ao atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade.
As Acusações de Improbidade Administrativa
Segundo as investigações, o prefeito teria dispensado o processo de concorrência e contratado duas empresas para prestar serviços na UPA. Essa ação configura improbidade administrativa, uma vez que causou um prejuízo estimado em quase R$ 5 milhões aos cofres públicos. O Tribunal de Justiça considerou a quantia exorbitante para um município do porte de Serrana.
O Esquema de Contratações Suspeitas
O promotor Claudio Morelli revelou que João Antônio Barbosa já estaria envolvido na articulação do esquema de corrupção antes mesmo de assumir o cargo. Um dos contratos, firmado com o Instituto de Ciência e Vida, foi realizado em caráter emergencial e sem licitação, com duração de 90 dias e um custo de R$ 799 mil. Posteriormente, um novo contrato foi celebrado com o Iages, também sem licitação e pelo mesmo período. As contratações chamaram a atenção do Ministério Público, que iniciou a investigação.
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Próximos Passos e Reação do Prefeito
O vice-presidente da Câmara de Vereadores, Donizete da Silva, informou que aguarda notificação da Justiça para convocar uma sessão extraordinária e empossar o novo prefeito, que deverá ser o atual vice. A assessoria do prefeito João Antônio Barbosa comunicou que ele irá recorrer da decisão do Tribunal de Justiça.
O caso segue em andamento, com a expectativa de que os fatos sejam apurados e as responsabilidades devidamente estabelecidas.
