Gestores defenderam a pauta durante a ‘Marcha a Brasília’, que contou com a presença de Lula; ouça o ‘De Olho na Política’

A 25ª Marcha dos Prefeitos, Prefeitos conseguem a manutenção da desoneração da folha de pagamento dos Municípios, realizada em Brasília, reuniu mais de 11 mil gestores municipais para discutir temas cruciais para a administração pública local. O evento contou com o lançamento de um consórcio voltado à gestão climática e prevenção de desastres, debates sobre a regulamentação da reforma tributária e a participação do movimento Mulheres Municipalistas, entre outras pautas relevantes.

Um dos principais resultados da marcha foi a negociação referente à alíquota das contribuições previdenciárias municipais. O governo federal defendia a reoneração completa dessas contribuições, enquanto os municípios pressionavam por uma reoneração gradual ou por descontos mais significativos. Conforme divulgado na carta final do movimento, foi acordada uma alíquota de 8% até o final de 2024, o que representa uma vitória para os prefeitos, que alertavam para riscos de solvência caso a reoneração fosse integral e imediata.

Conquistas financeiras para os municípios

Além da questão previdenciária, a marcha resultou na liberação de cerca de seis bilhões de reais em emendas parlamentares para diferentes municípios. Houve também avanços na simplificação dos contratos e repasses entre ministérios e prefeituras, buscando agilizar a transferência de recursos federais para a execução de políticas locais.

Políticas habitacionais para cidades menores: Outro ponto importante foi a inclusão de municípios com até 50 mil habitantes no programa Minha Casa Minha Vida, ampliando o acesso à moradia para populações dessas localidades. Os prefeitos destacaram a necessidade de atender às demandas por serviços públicos e habitação, especialmente em municípios menores, onde a pressão por políticas sociais é significativa.

Desafios e demandas municipais: Apesar dos avanços, os prefeitos continuam enfrentando desafios relacionados à insuficiência de recursos para atender às crescentes demandas em saúde, educação, infraestrutura e outros serviços básicos. Embora os repasses federais tenham aumentado nos últimos anos, a magnitude das necessidades municipais ainda supera os recursos disponíveis, o que mantém os gestores em uma situação delicada.

Os prefeitos também ressaltam a importância da aplicação de medidas de gestão eficiente para otimizar o uso dos recursos públicos. A simples liberação de verbas não é suficiente para garantir a melhoria dos serviços, sendo necessário um planejamento e execução adequados nas cidades.

Contexto político e eleitoral: O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou do evento e destacou a negociação com os prefeitos, ressaltando a abertura do governo para diálogo. Em ano eleitoral, as demandas municipais ganham maior relevância, e o governo federal busca atender aos pleitos para evitar prejuízos políticos futuros. Os prefeitos, por sua vez, são atores políticos importantes tanto localmente quanto na esfera federal, o que torna a relação entre os municípios e o governo central estratégica.

Informações adicionais

A carta final da 25ª Marcha dos Prefeitos sintetiza as principais conquistas e reivindicações do movimento, que incluem a manutenção da alíquota previdenciária em 8% até o fim de 2024, a liberação de recursos financeiros e a ampliação do programa habitacional para municípios menores. Embora haja avanços, a implementação efetiva dessas medidas dependerá da continuidade do diálogo entre os entes federativos e da capacidade de gestão dos municípios.