Segundo o grupo, a queda no Fundo de Participação dos Municípios podem afetar o pagamento do 13º dos servidores
Prefeitos se mobilizam contra queda no repasse do FPM
Crise financeira em municípios
Prefeitos de 42 municípios do consórcio Mogiana se reúnem em Ribeirão Preto para discutir a crise financeira gerada pela queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A diminuição dos recursos dificulta o pagamento do décimo terceiro salário dos funcionários públicos.
Impactos da queda do FPM
A redução do FPM impacta diretamente a capacidade dos municípios de atender às demandas da população por serviços públicos como saúde, educação e saneamento. A situação é agravada pela crescente demanda por melhorias e obras públicas, enquanto a distribuição de recursos aos municípios permanece desigual, com a maior parte dos municípios brasileiros classificados como pobres. Mesmo em regiões mais ricas, como o interior do Estado de São Paulo, as demandas crescentes da população exigem mais recursos.
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Pressão política e busca por soluções
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prevê a compensação de estados e municípios pela queda do FPM, disponibilizando R$ 27 bilhões até 2026. Entretanto, essa medida é resultado de mudanças na legislação anterior, que gerou perda de receita para os estados. A queda na arrecadação bruta do FPM, estimada em cerca de 5,2%, representa um impacto significativo para os municípios. Além da mobilização dos prefeitos, a busca por soluções envolve a discussão da reforma tributária, que poderá afetar a alocação de recursos a médio e longo prazo. Em paralelo, casos como o de Itaquari-tinga, onde o prefeito enfrenta um pedido de cassação por ameaçar servidores em protesto por atrasos salariais, demonstram os desafios enfrentados pelos municípios. A situação em Itaquari-tinga ilustra os problemas causados pelo atraso de pagamentos, que geram prejuízos e podem resultar em processos judiciais. Outro ponto abordado é a viabilidade de criação de novos municípios, com o projeto de lei complementar determinando uma população mínima de 10 mil habitantes, o que impacta cidades menores.
A situação financeira dos municípios brasileiros é complexa e requer soluções que contemplem a desigualdade na distribuição de recursos e as crescentes demandas da população. A mobilização dos prefeitos e a busca por soluções eficazes são essenciais para garantir a prestação de serviços públicos de qualidade.
