Ouça a coluna ‘De Olho na Política’ com Marcelo Fontes
Nesta semana em Ribeirão Preto, a revisão da Planta Genérica de Valores (PGV) está novamente em discussão. A PGV, que determina o valor do IPTU, não é revisada completamente desde 2003, causando uma grande defasagem.
A polêmica revisão da Planta Genérica de Valores
A prefeitura, desde a gestão do prefeito Nogueira, tenta revisar a PGV. No entanto, a falta de apoio na Câmara Municipal tem impedido o processo. A última revisão completa ocorreu em 2003, e uma revisão parcial em 2012, deixando muitas regiões da cidade sem representação na avaliação tributária atual.
Secretário afirma que revisão não está nos planos
Em entrevista recente, o secretário da Fazenda, Derval Prado Jr., afirmou que a revisão da PGV não está nos planos da prefeitura no momento. Essa declaração reacende o debate sobre a necessidade de atualização e os possíveis impactos no IPTU.
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Impacto no IPTU e a necessidade de consenso
A revisão da PGV geralmente resulta em aumentos significativos no IPTU, o que torna o assunto bastante sensível. Para evitar impactos negativos na população, é necessário um amplo consenso entre o executivo e o legislativo, permitindo um reajuste escalonado e menos abrupto. A falta desse consenso tem sido um dos principais obstáculos para a atualização da PGV.
A questão da revisão da Planta Genérica de Valores em Ribeirão Preto continua gerando debates e incertezas. A defasagem na avaliação imobiliária e a complexidade de se implementar um reajuste no IPTU sem causar grandes impactos na população exigem uma solução cuidadosa e negociada entre os poderes municipais.