Projeto foi suspenso pela Justiça para remodelação
A Prefeitura de Ribeirão Preto enfrenta polêmica com seu novo Plano Municipal de Educação (PME), de 2018. Entidades e representantes do Conselho Municipal de Educação alegam que o plano não foi amplamente discutido, ao contrário do PME de 2015. Uma liminar judicial, obtida pelo promotor da Ufelca após ação que pedia a suspensão do plano, barrou sua implementação.
Pontos Contestados no Novo Plano
Para Márcio Silva, presidente do Conselho Municipal de Educação, o novo texto reduz o comprometimento do governo com metas como contratação de profissionais, criação de vagas em creches e aumento do orçamento. Leonardo Sacramento, secretário-geral da Aproferp (Associação dos Profissionais de Ensino de Ribeirão Preto), critica o plano por ser genérico e ignorar decisões tomadas em 2015. Ele afirma que o plano foi elaborado de forma unilateral, sem a devida participação da sociedade civil.
Visão da Secretaria Municipal de Educação
A secretária municipal de Educação, Luciana Andrade Rodrigues, justifica a redução orçamentária projetada em R$ 140 milhões e afirma que o novo plano é um estudo baseado no PME de 2015, buscando um plano executável. Ela destaca que o plano ainda passaria por audiências públicas para receber contribuições da comunidade. Rodrigues menciona a dificuldade de diminuir o número de alunos por sala de aula devido ao prazo de sete anos para execução do plano e à necessidade de novas unidades escolares. Ela também afirma que a gestão democrática nas escolas, com diretores eleitos pela comunidade, já está em prática, independente do plano.
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Desdobramentos e Próximos Passos
O promotor do GEDUK (Grupo de Atuação Especial em Educação), responsável pela ação judicial, elogia a decisão da justiça, afirmando que o novo texto apresenta condutas questionáveis e que o diálogo com a prefeitura não surtiu efeito. A prefeitura recorrerá da decisão judicial. O caso demonstra a complexidade da discussão sobre o financiamento e a gestão da educação municipal, com diferentes atores defendendo seus pontos de vista e buscando soluções para garantir a qualidade do ensino em Ribeirão Preto.
