A Prefeitura de Ribeirão Preto selecionou duas entidades, por meio de editais públicos, para ampliar o acolhimento de idosos em situação de vulnerabilidade social no município. Ao todo, serão abertas 56 novas vagas em instituições conveniadas com o poder público.
De acordo com o secretário municipal de Assistência Social, Júlio Balieiro, o edital 11 amplia de 20 para 29 o número de vagas em um centro de acolhida voltado a idosos em situação de rua, atendendo pessoas com grau 1 e grau 2 de dependência.
Já o edital 12 prevê a criação de 47 novas vagas destinadas a idosos com grau 3 de dependência, considerados de maior complexidade, ampliando a capacidade de atendimento da rede municipal.
Processo seletivo
Segundo o secretário, as entidades que passam a oferecer o serviço são escolhidas por meio de edital público. Após a seleção, a prefeitura analisa a documentação apresentada e acompanha o prazo necessário para a implantação das novas vagas.
Esse trâmite administrativo, conforme explicou Balieiro, pode fazer com que a abertura das vagas não ocorra de forma imediata, já que depende do cumprimento de todas as exigências previstas nos editais.
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A previsão da Secretaria de Assistência Social é que as novas vagas comecem a ser disponibilizadas no início do segundo semestre, atendendo a fila existente no município.
Casos prioritários
As vagas do edital 12 também poderão ser utilizadas para acolher idosos que estejam em situação de vulnerabilidade em instituições particulares, como nos casos registrados no ano passado, quando casas de repouso foram interditadas por irregularidades.
Nessas situações, segundo o secretário, o acolhimento ocorre quando não há familiares que possam assumir a responsabilidade pelos idosos, diferentemente do edital 11, que é voltado exclusivamente a pessoas em situação de rua.
A Secretaria informou ainda que está providenciando a realização de um censo, com a contratação de uma empresa especializada, para levantar dados mais precisos sobre a população idosa em situação de rua em Ribeirão Preto.
Fiscalização
Para evitar a repetição de casos de negligência registrados anteriormente, o secretário destacou que os contratos firmados com as entidades contam com fiscalização contínua.
A Secretaria de Assistência Social realiza o acompanhamento por meio de gestores de contrato, enquanto a área da saúde também atua como órgão fiscalizador das instituições conveniadas, garantindo o cumprimento dos padrões de atendimento.
