Medida polêmica pode aumentar a tarifa de água no município
A Prefeitura de Ribeirão Preto apresentou projeto à Câmara Municipal que prevê parceria entre o Daerp e a Aris, agência reguladora de Campinas, para administrar o sistema de água e esgoto da cidade.
Parceria e Autonomia Tarifária
O projeto prevê um convênio de 10 anos, retirando do Daerp a autonomia tarifária. A Aris definirá o preço da água, fiscalizará os serviços e normalizará o sistema. A Prefeitura justifica a parceria como obrigatoriedade do Plano Municipal de Saneamento Básico, acarretando o pagamento de uma taxa de administração de 0,25% das receitas líquidas do Daerp (cerca de R$ 500 mil anuais).
Histórico de Tentativas e Opiniões Divergentes
Anteriormente, a Prefeitura tentou criar uma agência reguladora própria, mas o projeto foi alterado pelos vereadores e posteriormente abandonado. Um convênio com outra agência também foi proposto, mas não avançou devido à burocracia. Enquanto alguns vereadores, como Fabiano Guimarães, defendem a proposta por sua economia e blindagem política, outros, como Lincoln Fernandes, aguardam mais informações. O ambientalista Paulo Finotti expressa preocupação, sugerindo uma agência reguladora metropolitana e prevendo aumento nas tarifas.
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Implicações e Perspectivas
A proposta gerou debates na Comissão de Estudos da Câmara Municipal, que também analisa uma possível privatização do Daerp. A parceria com a Aris, que já administra 55 municípios, incluindo Sorocaba e Araraquara, suscita questionamentos sobre o futuro do sistema de água e esgoto de Ribeirão Preto, especialmente quanto aos preços e à possível privatização.
