Ouça a reportagem de Monize Zampieri para a CBN Ribeirão
Após um período de tensões, a mesa de negociação entre as prefeituras, o sindicato dos servidores e os funcionários da saúde foi restabelecida nesta quarta-feira, impulsionada pela intervenção da prefeita Darci.
Compromissos Assumidos
A prefeita Vera assumiu cinco compromissos cruciais com a categoria. Dentre eles, destacam-se dois projetos de lei que serão encaminhados à câmara já nesta quinta-feira. O primeiro visa corrigir a nomenclatura dos agentes de enfermagem, promovendo-os para técnicos e ajustando o grupo funcional. O segundo projeto propõe a criação de 280 cargos no setor, uma medida essencial para viabilizar a redução da jornada de trabalho da categoria para 30 horas semanais a partir de 1º de fevereiro de 2014, sem comprometer a qualidade dos serviços prestados.
Redução da Jornada e Horas Extras
Um ponto central do acordo é o compromisso do executivo em honrar a terceira etapa da redução da carga horária, prevista para fevereiro. A segunda etapa, que deveria ter ocorrido em 1º de outubro, foi suspensa por Darci, sob a justificativa de que o município, buscando se manter dentro do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, estava impedido de realizar novas contratações. Além disso, o acordo prevê uma jornada especial de 40 horas para os servidores que desejarem aumentar seus salários.
Impasse nas Horas Extras
Apesar do avanço nas negociações, um ponto de divergência persistiu: as horas extras que serão cobradas na justiça. O sindicato e a categoria defendem que os funcionários do setor recebam quatro horas extras diárias desde 1º de outubro, período em que a jornada deveria ter sido reduzida de 36 para 32 horas. A prefeitura, por sua vez, argumenta que não houve hora extra, uma vez que a lei foi suspensa antes de entrar em vigor. Apesar do impasse, o secretário da Saúde, Estênio Miranda, e o presidente do sindicato dos servidores, Wagner Rodrigues, celebraram o acordo alcançado.
O entendimento representa um passo importante para a valorização dos profissionais da saúde e a melhoria dos serviços oferecidos à população.
