Chefe da Fiscalização Osvaldo Braga conversou com a CBN Ribeirão

A Prefeitura de Ribeirão Preto iniciou a fiscalização de terrenos baldios após o término do prazo para a limpeza das áreas. A ação, que começou na zona sul da cidade, se estenderá por todo o município, com o objetivo de garantir a manutenção e evitar problemas como a proliferação da dengue.

Fiscalização e Multas

De acordo com o coordenador de limpeza urbana, Oswaldo Braga, a fiscalização é permanente e ocorre a cada quatro meses. As multas para proprietários de terrenos irregulares variam de R$ 670 a R$ 1160, com valores corrigidos anualmente com base no valor da Ufesbio. Os novos valores, calculados de acordo com a metragem do terreno, são:

• Até 300 metros quadrados: R$ 704,90
• De 301 a 600 metros quadrados: R$ 805,60
• De 601 a 1000 metros quadrados: R$ 906,30
• Acima de 1000 metros quadrados: R$ 1208,40

A multa é aplicada imediatamente após a constatação da irregularidade.

Conscientização e Ações da Prefeitura

Apesar da intensa divulgação realizada pela prefeitura, poucos proprietários buscaram informações sobre como realizar a limpeza correta. A notificação foi publicada no Diário Oficial do Município e também consta no carnê do IPTU. A prefeitura estima um aumento no número de autuações este ano, indicando que muitos proprietários não realizaram a limpeza de seus terrenos como fizeram em anos anteriores.

Objetivo da Fiscalização

A prefeitura nega que a fiscalização tenha como objetivo principal a arrecadação de recursos. Segundo Oswaldo Braga, o objetivo é conscientizar os cidadãos e garantir que tanto áreas particulares quanto públicas sejam mantidas limpas, especialmente durante o período de chuvas, para evitar a proliferação da dengue. Apenas uma pequena porcentagem dos terrenos no município é multada, o que demonstra que o foco não é a arrecadação.

Custos da Limpeza

A produção do jornal entrou em contato com profissionais que realizam a limpeza de terrenos e constatou uma grande variação nos preços, que dependem da região e das características do terreno. Para uma área de 200 metros quadrados, os preços variam de R$ 80 a R$ 700. A frequência ideal da limpeza, segundo os profissionais, é de um mês e meio a seis meses.

A iniciativa da prefeitura visa garantir a limpeza dos terrenos e evitar problemas de saúde pública. A colaboração da população é fundamental para o sucesso da ação.