Locais sem grama cortada, com lixo e entulho podem ser multados; vistoria começou pela Zona Sul de Ribeirão Preto
A Prefeitura de Ribeirão Preto, por meio do departamento de Fiscalização Geral, iniciou nesta semana um programa intensivo de vistorias em terrenos particulares por toda a cidade. O objetivo é garantir a manutenção e a limpeza desses espaços, visando a segurança e o bem-estar da população.
Foco na Zona Sul e Notificações Imediatas
As equipes de fiscalização iniciaram os trabalhos pela zona sul da cidade, inspecionando minuciosamente cada terreno. Proprietários que não mantiverem seus terrenos devidamente limpos e roçados, com mato cortado e sem acúmulo de entulho, estão sujeitos a multas.
Um exemplo recente ocorreu no bairro City Ribeirão, onde o proprietário de um terreno na Rua Doutor Zuarda Gomes de Souza foi notificado devido à calçada suja e danificada. A multa aplicada nesse caso foi de R$ 1.413. Segundo Marcos Vinicius Bandolfo, vizinho do terreno, o proprietário já havia sido alertado sobre a fiscalização, mas não tomou as providências necessárias.
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O Que Será Fiscalizado?
Luciano José Alves da Silva, chefe de divisão de posturas de Ribeirão Preto, detalha os itens que serão rigorosamente avaliados durante as vistorias. Além do mato alto e do acúmulo de entulho, a fiscalização também verificará as condições das calçadas, que devem estar em perfeito estado para o uso de pedestres e cadeirantes. Muretas de proteção adequadas também são exigidas, assim como a proibição de queimadas nos terrenos. A responsabilidade pela manutenção é integralmente do proprietário, independentemente de quem cause o problema.
Prazos e Consequências
De acordo com José Carlos Vilela, chefe do Departamento de Fiscalização Geral, os proprietários notificados terão um prazo de 15 dias para realizar a limpeza e a manutenção do terreno. Caso o prazo não seja cumprido, a própria prefeitura enviará uma equipe para realizar o serviço, cobrando os custos do proprietário. A administração municipal ressalta que não haverá tolerância, uma vez que o edital de notificação foi publicado no final do ano anterior, dando tempo suficiente para que os proprietários se adequassem.
No primeiro dia de fiscalização, foram lavrados 87 autos de infração e 30 notificações por má conservação, incluindo a falta de muretas e danos em calçadas. As multas variam de R$ 824 para terrenos de até 300 metros quadrados, até R$ 1.413 para terrenos com mais de 1.100 metros quadrados.
A iniciativa busca garantir a segurança e o bem-estar da população, além de contribuir para a estética da cidade.
