Executivo alega que a redução já foi adotada no passado; vereador Marcos Papa (Podemos) afirma que vai insistir no assunto
A Prefeitura de Ribeirão Preto conseguiu suspender temporariamente a redução de R$ 0,25 na passagem de ônibus, determinada pela Justiça. A decisão judicial, que reduziria o valor da passagem de R$ 5,00 para R$ 4,75, teve seu cumprimento suspenso após recurso da Prefeitura ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP).
Suspensão da Redução
O prazo para a Prefeitura cumprir a decisão judicial terminaria em [data], mas dois dias antes, a administração conseguiu um efeito suspensivo. O desembargador Souza Meirelles da 12ª Câmara de Direito Público do TJ-SP concedeu a suspensão até o julgamento do recurso da Prefeitura, sem previsão de data.
Argumentos da Prefeitura e o Vereador Marcos Papa
A Prefeitura argumenta que a redução de R$ 0,25 já estava contabilizada em alterações anteriores da tarifa. O secretário da Casa Civil, Alessandro Irata, afirma que a tarifa técnica é de R$ 7,09, e que a Prefeitura subsidia R$ 2,09 por passageiro. O vereador Marcos Papa, autor da ação inicial em 2018, discorda, alegando que o recurso da Prefeitura é uma manobra para procrastinar a redução e que a população merece um transporte público de qualidade. Ele critica a falta de auditoria na contabilidade das empresas de ônibus e aponta problemas como atrasos, ônibus lotados e veículos em más condições.
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Situação Atual e Perspectivas
Apesar da suspensão, a tarifa permanece em R$ 5,00. A Prefeitura prometeu entregar novos ônibus até 31 de julho. A situação permanece incerta, aguardando o julgamento do recurso da Prefeitura. O vereador Papa acredita que o recurso será negado e que a redução na tarifa será aplicada, enquanto a Prefeitura alega que a redução de R$ 0,25 causaria um prejuízo de R$ 6 milhões aos cofres públicos. A população, entretanto, continua aguardando melhorias significativas no serviço de transporte público.
