Após rompimento de contrato com a Atmosphera, Executivo de Ribeirão Preto dispensou 586 servidores
Após demissão em massa de terceirizados, Ribeirão Preto anuncia contratação de novos servidores.
Demissões e Novas Contratações
A Prefeitura de Ribeirão Preto anunciou a intenção de contratar 70 novos servidores públicos aprovados em concurso público de 2014. Essa decisão ocorre uma semana após a demissão de 586 terceirizados da empresa Atmosfera. Segundo o secretário municipal de governo, Marcos Berzotti, a medida visa repor o quadro de funcionários e minimizar impactos nos serviços públicos, já que os terceirizados estão cumprindo aviso prévio até 30 de setembro.
Legalidade da Contratação
O advogado Paulo Henrique Patrese afirma que a contratação é legal, pois a rescisão do contrato com a Atmosfera resultou em contenção de despesas com pessoal. A princípio, a contratação dos 70 servidores não ultrapassará o valor economizado com a rescisão, evitando ilegalidades. Cada secretaria analisará as necessidades e poderá realizar contratações emergenciais, se necessário.
Leia também
Preocupações Orçamentárias e Transparência
Apesar da garantia de manutenção dos serviços públicos, há preocupações com o orçamento municipal. A prefeita Darci Vera pretendia reduzir em R$ 12 milhões os gastos com folha de pagamento até dezembro, uma vez que o município ultrapassava o limite legal de 42% do orçamento destinado a servidores. O cientista político Max Maximiliano destaca a falta de transparência nos processos públicos como fator que contribui para desvios orçamentários, alertando para a necessidade de acompanhamento e fiscalização por parte da população. A prefeitura não descarta novos processos emergenciais para repor o quadro de funcionários.
Em resumo, a situação em Ribeirão Preto demonstra um cenário complexo que envolve a necessidade de equilibrar a prestação de serviços públicos com a responsabilidade orçamentária e a transparência na gestão pública. A contratação de novos servidores, embora legal, levanta questionamentos sobre a sustentabilidade financeira a longo prazo e a importância da fiscalização cidadã.
