Ações tomadas pelo Executivo vão desde a suspensão de horas extras até a exoneração de comissionados

A prefeitura de Altinópolis, assim como outros municípios da região, está implementando medidas rigorosas para conter despesas, diante da queda na arrecadação de impostos e repasses. O principal objetivo é evitar o desequilíbrio das contas e garantir o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, conforme declara o prefeito Marco Hernani e Issa Luiz.

Impacto da Queda na Arrecadação

Até setembro, a diminuição da arrecadação e o aumento das despesas exigiram ações imediatas para equilibrar as finanças e atravessar o ano. Projetos como o pedido de suplementação orçamentária e a alteração no itinerário do transporte coletivo foram encaminhados à Câmara Municipal. Além da queda nos tributos municipais, o prefeito alega atrasos nos repasses estaduais e federais.

Medidas Adotadas e Seus Efeitos

Um dos exemplos citados é o Programa Mais Educação, que sofreu com o atraso no repasse da segunda parcela do governo federal. Isso levou à redução da carga horária dos profissionais contratados pelo programa, com a prefeitura complementando o serviço para manter o atendimento integral aos alunos. Adicionalmente, a prefeitura suspendeu o pagamento de horas extras, restringindo-o a serviços de urgência e emergência, mediante justificativa e aprovação. A administração também exonerou cargos comissionados e suspendeu o pagamento de diárias.

Visão da Especialista e Comparativo Regional

A especialista em administração pública, Cláudia Passador, ressalta a importância do bom senso ao cortar gastos, para evitar que a população seja prejudicada. Ela enfatiza que cortar serviços básicos não é uma decisão sensata, e que a qualidade do gasto público deve ser analisada. A especialista questiona se a economia gerada compensa o impacto na população e se a redução dos gastos é realmente significativa.

Outras cidades da região também enfrentam dificuldades. Jaboticabal demitiu funcionários e reduziu o horário de expediente, enquanto Santa Rosa de Viterbo desligou parte da iluminação pública e renegociou contratos. Prefeitos de 29 cidades da região de Ribeirão Preto se reuniram para discutir o impacto da crise e propuseram a revisão do Pacto Federativo para aumentar os recursos destinados aos municípios, conforme relatado por Ré Gercena para a CBN Ribeirão.

Apesar dos cortes, a prefeitura de Altinópolis garante que a população não será afetada pelas medidas.