Profissionais teriam trabalhado no Pronto Socorro Infantil e no Álvaro Azuz; ao todo, já são seis irregulares
A Secretaria de Saúde de Franca revelou a atuação de mais dois falsos médicos em unidades de saúde do município, elevando para seis o número de indivíduos que exerciam a profissão ilegalmente por meio do Instituto Ciência e Vida (ICV). Os falsários se apresentavam como João Batista Sal de Pereira e João Paulelias Alves, atuando como emergencialistas em outubro do ano anterior.
Investigações e Apurações
Além das investigações conduzidas pela Polícia Civil e pelo Ministério Público, a Câmara de Franca aprovou a criação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para analisar o contrato entre a prefeitura e o ICV. Rosane Moscardini, secretária de Saúde, afirmou que a pasta está colaborando com as investigações para avaliar a conduta dos falsos médicos e os riscos aos quais os pacientes foram expostos. A CEI solicitará documentação para apurar a contratação da empresa terceirizada e todo o processo envolvido.
Análise de Prontuários e Riscos aos Pacientes
Todos os prontuários dos pacientes atendidos pelos falsos profissionais estão sendo minuciosamente analisados para identificar possíveis riscos à saúde decorrentes do acompanhamento. A Secretaria de Saúde iniciou um levantamento detalhado das fichas e atendimentos, utilizando o sistema de prontuário eletrônico e entrando em contato com as famílias para entender o histórico dos pacientes, especialmente aqueles que já estavam em acompanhamento com especialistas da rede própria de saúde. Uma auditoria foi realizada no cadastro dos profissionais médicos contratados pelo ICV, confirmando o uso indevido de registros de outros médicos.
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Contratos e Prorrogações
O primeiro contrato entre a prefeitura de Franca e o ICV foi firmado em junho do ano anterior, no valor de R$ 2.437.000, prevendo 10.368 horas de atendimento médico no Álvaro Azul e 5.832 horas no pronto-socorro infantil. O contrato inicial de 90 dias foi prorrogado por cinco vezes, com valores reajustados. O último contrato, com vencimento em setembro, alcançou o valor de R$ 5.300.000, prevendo 19.440 horas de atendimento no Álvaro Azul e 16.000 horas no pronto-socorro infantil. Ao todo, 117 profissionais atuaram nas duas unidades de saúde sob esses contratos. Apesar do ICV se declarar vítima dos falsos profissionais, a Secretaria de Saúde não pretende renovar a parceria.
Apesar da impossibilidade de realizar um concurso público, a prefeitura iniciou um processo de licitação para contratar uma organização social. No entanto, uma liminar do Ministério do Trabalho impediu essa contratação, permitindo apenas a contratação de médicos terceirizados através de empresas para suprir a falta de profissionais na rede. As investigações policiais apontam para a Inova, sediada em Sorocaba, como a empresa suspeita de recrutar os falsos médicos para o ICV. Os sócios da Inova estão presos, pois tinham conhecimento de que os médicos não possuíam autorização para trabalhar no Brasil. O Ministério Público identificou indícios de participação dos administradores e funcionários da empresa devido à facilidade de contratação, distinção salarial entre médicos com e sem CRM, e falta de exigência de documentação.
Até o momento, dois profissionais estão presos: Pablo Mussolim, que usava o nome de Pablo Vinícius Tomás Galvão, e Bertino Rumarco da Costa, que se apresentava como Naza Donais Carvalho de Assis. Outros dois falsários utilizavam os registros médicos de Daniel Bringeo Lanjim e Camila Menósse dos Santos Liscanelo.
A situação expõe fragilidades nos processos de contratação e fiscalização de profissionais de saúde, demandando medidas rigorosas para evitar que casos como este se repitam e garantir a segurança dos pacientes.
