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Prefeitura de Franca decreta estado de emergência na Santa Casa

Secretaria de Saúde alega que problema aconteceu por causa da falta de repasses do Estado de São Paulo há quatro meses
Prefeitura de Franca
Secretaria de Saúde alega que problema aconteceu por causa da falta de repasses do Estado de São Paulo há quatro meses

Secretaria de Saúde alega que problema aconteceu por causa da falta de repasses do Estado de São Paulo há quatro meses

A Santa Casa de Franca, referência para a cidade e outros 22 municípios da região, enfrenta uma grave crise financeira, acumulando uma dívida de R$ 7,8 milhões. A prefeitura local atribui essa situação à falta de repasses por parte do governo estadual, colocando em risco a continuidade dos serviços prestados à população.

Histórico e Desafios

Em 2013, a Santa Casa já havia passado por um período crítico, com escassez de recursos até mesmo para a manutenção de equipamentos. Na época, foi criado um comitê tripartite, envolvendo a prefeitura, o estado e a própria Santa Casa, o que possibilitou a implementação de diversas melhorias. No entanto, segundo o secretário de Saúde de Franca, José Conrado Neto, os repasses estaduais foram interrompidos em 2015, gerando um significativo impacto negativo nas finanças da instituição.

Ações da Prefeitura

Diante da situação, a Santa Casa formalizou um processo junto à prefeitura, demonstrando o cumprimento de suas obrigações com a população. A prefeitura, por sua vez, decretou estado de emergência, visando restabelecer o equilíbrio financeiro da instituição e garantir a continuidade dos serviços. O próximo passo é obter a aprovação da Câmara Municipal para um projeto de repasses que permita quitar a dívida.

Tabela SUS e Desafios Adicionais

Além da falta de repasses estaduais, a Santa Casa enfrenta outro problema comum aos hospitais que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS): a tabela de valores desatualizada. Cerca de 98% dos atendimentos realizados na Santa Casa são provenientes do SUS, o que torna a instituição particularmente vulnerável a essa questão. O estado de emergência deve permanecer em vigor até o dia 31 de dezembro deste ano.

A Secretaria Estadual de Saúde ainda não se pronunciou sobre a alegada falta de repasses.

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