Decisão ocorreu depois do STF autorizar provisoriamente as celebrações nos templos religiosos
Franca autoriza cultos e missas presenciais após decisão do STF
Templos religiosos reabrem com restrições
Após decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou provisoriamente a realização de celebrações religiosas com público, a Prefeitura de Franca publicou, em edição extra do Diário Oficial deste domingo, um decreto permitindo a retomada dos cultos e missas nos templos da cidade.
Restrições para funcionamento
A autorização segue as determinações do STF, que estabelece limites para o número de pessoas presentes. Em Franca, o decreto municipal prevê a ocupação de até 25% da capacidade total dos templos, com assentos alternados, uso obrigatório de máscaras e outras medidas de segurança para garantir o distanciamento social e a ventilação dos ambientes.
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Fase emergencial do Plano São Paulo
Vale lembrar que, até 11 de abril, a fase emergencial do Plano São Paulo mantinha suspensas as atividades religiosas em grupo, permitindo apenas a abertura dos templos para orações individuais. Com a decisão do STF e a publicação do decreto municipal, os templos religiosos de Franca podem, enfim, retomar as celebrações presenciais, seguindo rigorosamente as normas estabelecidas para a segurança de todos.
