Medida foi tomada após cobrança do MP; cidade é uma das que mais tem casos da doença na região
O Ministério Público de Guariba instaurou um inquérito civil com o objetivo de implementar medidas mais rigorosas no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus. A decisão foi motivada pelo alto número de casos de dengue registrados na cidade entre janeiro e junho, totalizando 556 ocorrências. Esse índice elevou Guariba a um dos municípios com maior incidência da doença na região, o que levou as autoridades a agirem preventivamente para evitar a repetição do cenário desfavorável durante o período de chuvas e altas temperaturas que se aproxima.
Medidas Enérgicas para Acesso aos Imóveis
Uma das principais medidas adotadas pela prefeitura é direcionada aos imóveis que não puderam ser vistoriados devido à ausência dos moradores, que trabalham fora durante o dia. A secretária de Saúde de Guariba, Elisabeth Helena Correia Leite, explicou que a alta incidência de casos de dengue levou o município a buscar o apoio do Ministério Público para obter maior poder de acesso a essas residências. A dificuldade em realizar bloqueios e a eliminação de focos do mosquito em casas fechadas motivou a criação de um sistema de agendamento de visitas, inclusive aos sábados. Os moradores que não entrarem em contato com a vigilância sanitária em até 24 horas poderão responder criminalmente.
Sanções e a Busca pela Conscientização
Atualmente, três pedidos de entrada forçada em imóveis estão em análise pelo departamento jurídico da prefeitura, seguindo o trâmite estabelecido pela promotoria. Além das medidas punitivas, o Ministério Público recomendou à prefeitura a ampla divulgação, por meio da imprensa e carros de som, de informações sobre a importância do controle do mosquito. Cecília Miranda, chefe da vigilância sanitária, ressaltou a persistência de focos do mosquito na cidade, mesmo diante dos riscos evidentes. Após a notificação, caso o morador não entre em contato em 24 horas, as autoridades buscarão identificá-lo por meios públicos, encaminhando a situação para um boletim de ocorrência e, posteriormente, ao jurídico da prefeitura para a solicitação de entrada forçada. Igor Francisco Abramo Costa, profissional que atua diariamente nas ruas da cidade, lamenta a falta de conscientização da população, relatando a frequente descoberta de focos do mosquito em locais como terrenos baldios e materiais descartados de forma inadequada.
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Multas e Desafios Persistentes
Após o registro do boletim de ocorrência, será definida uma multa, que pode chegar a R$ 2.100. Em Guariba, que possui aproximadamente 16.500 imóveis, a vigilância sanitária estima que entre 30% e 40% estejam fechados, o que representa um grande desafio para o controle da proliferação do Aedes aegypti.
As ações implementadas visam proteger a saúde pública e demandam a colaboração de todos os cidadãos para que, juntos, possam combater eficazmente o mosquito transmissor da dengue e outras arboviroses.
