Secretário de Planejamento André Nozaki conversou com a CBN Ribeirão
A Prefeitura de Jaboticabal iniciou hoje a fiscalização de terrenos irregulares na cidade. O secretário de planejamento, André Nosak, em entrevista à CBN, detalhou como essa ação será conduzida e quais as consequências para os proprietários.
Irregularidades Além do Mato Alto
Nosak explicou que a fiscalização não se limita ao mato alto. A presença de sujeira e entulho nos terrenos também será passível de multa. A prefeitura notificou os proprietários em janeiro, e o prazo para regularização se encerrou no dia 10. A partir de atrásra, a prefeitura está notificando e multando os proprietários que não realizaram a limpeza, incluindo aqueles que aplicaram defensivos para matar o mato, mas o deixaram no local.
Como Funciona a Fiscalização e a Aplicação de Multas
As equipes de fiscalização já estão em campo, fotografando os terrenos desde as 8h da manhã. Após a notificação e multa, a prefeitura realizará a limpeza do terreno, cobrando o valor do serviço do proprietário. Em janeiro, foi feito um levantamento de aproximadamente 7 mil terrenos irregulares na cidade. A prefeitura classificou e identificou cada um, e muitos proprietários já realizaram a limpeza. A estimativa é que a prefeitura precise limpar cerca de 40% dos terrenos notificados.
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Valores das Multas e Caráter Permanente da Fiscalização
O proprietário de terreno irregular será multado pela falta de limpeza, seja por mato alto, sujeira ou entulho. Além disso, será cobrado pelo serviço de limpeza ou roçada realizado pela prefeitura. Em média, para um terreno de 200 metros quadrados, a multa pode variar de R$ 350 a R$ 360, dependendo dos serviços necessários. Para terrenos maiores, como os de 360 metros quadrados, a multa pode chegar a R$ 600. A fiscalização é permanente, com equipes monitorando a cidade ao longo do ano, intensificando as ações no período de maior crescimento do mato.
A iniciativa visa manter a cidade limpa e organizada, responsabilizando os proprietários pela manutenção de seus terrenos.
