Vereadores haviam aprovado o texto, que atrásra foi negado pelo Executivo; Marcelo Fontes explica no De Olho na Política
Prefeito veta projeto de reúso de água tratada em Artur Nogueira
Projeto inconstitucional?
O projeto de lei que visava o reúso de água tratada em Artur Nogueira, de autoria dos vereadores Paulo Modas e André Rodini, foi vetado pelo prefeito. A prefeitura alegou inconstitucionalidade, argumentando que o projeto interferiria na autonomia do executivo, uma vez que há um contrato de concessão com uma empresa responsável pelo tratamento de esgoto, sem menção ao reúso da água. A prefeitura também apontou que a medida acarretaria custos adicionais não previstos no contrato.
Reajuste salarial gera polêmica
A Câmara Municipal aprovou um reajuste salarial de 49,1% para o prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores. O prefeito tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar o projeto, que, se aprovado, entrará em vigor em janeiro de 2025. A sessão em que o projeto foi aprovado foi marcada por debates acalorados, com protestos de entidades contrárias ao aumento, considerando o cenário econômico atual. O vereador Ramon Faustino foi o único a votar contra o reajuste.
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Salários polêmicos
O reajuste, caso sancionado, tornaria o salário do prefeito de Artur Nogueira um dos mais altos do estado de São Paulo, próximo ao do prefeito da capital. O salário do prefeito passaria para cerca de R$ 34 mil, enquanto o dos vereadores subiria de R$ 13 mil para mais de R$ 20 mil. Os parlamentares justificam o aumento como uma reposição de perdas inflacionárias desde 2016.
Após o veto do projeto de reúso de água e com o reajuste salarial aguardando decisão do executivo, a situação política em Artur Nogueira permanece em debate, com os próximos passos dependendo das decisões do prefeito e da possível reação da Câmara Municipal.
