Punições foram aplicadas com o auxílio do sonômetro, aparelho que monitora o barulho; secretário de justiça da cidade fala sobre
Desde outubro de 2022, a Prefeitura de Ribeirão Preto utiliza um sonômetro para monitorar o nível de ruído em estabelecimentos comerciais, principalmente bares e restaurantes. A fiscalização já atuou em 15 locais que excederam os limites de tolerância, causando perturbação do sossego público.
Fiscalização e funcionamento do sonômetro
O secretário de Justiça de Ribeirão Preto, Gustavo Furlan, explicou o funcionamento do aparelho: um pequeno dispositivo com antena que capta e mede o ruído, gerando um relatório com os decibéis detectados. Se o nível ultrapassar o limite permitido, o estabelecimento é autuado. O sonômetro pode ser usado em qualquer local que emita ruídos excessivos, conforme prevê o código de meio ambiente municipal.
Penalidades e denúncias
As multas variam de R$ 2.000 a R$ 11.000, dependendo da reincidência. A cada nova infração, o valor da multa aumenta. A maioria das ações são motivadas por denúncias, mas a prefeitura também realiza fiscalizações de rotina, inclusive aos finais de semana. Em casos de reincidência, além da multa, o estabelecimento pode ser lacrado e interditado.
Leia também
Adequação e medidas preventivas
Após a notificação e eventual multa, muitos estabelecimentos se adequam às normas, instalando isolamento acústico ou outras medidas para evitar a perturbação do sossego público. Para quem já recebeu advertência, a multa pode chegar a R$ 11.000, e a lacração do imóvel é uma possibilidade em caso de descumprimento das normas. Denúncias podem ser feitas pelo telefone 156.
