Ouça a reportagem de Monize Zampieri para a CBN Ribeirão

Um levantamento da Rádio CDN, utilizando dados do portal de transparência da Prefeitura de Ribeirão Preto, revelou o cancelamento de 1.075 empenhos no último trimestre do ano passado. Empenhos representam valores reservados para investimentos ou pagamentos a fornecedores e prestadores de serviço.

O que são os empenhos cancelados?

A prefeitura justifica a ação como uma medida de rotina, orientada pelo Tribunal de Contas do Estado. Segundo a administração municipal, os empenhos anulados referem-se a previsões que não foram utilizadas no exercício financeiro, evitando, assim, irregularidades ou ilegalidades.

Impacto e Planejamento Financeiro

O advogado Marco Aurélio Damião, especialista em administração pública, avalia que a prática, da forma como exposta pela prefeitura, indica uma possível falta de planejamento financeiro e contábil. Embora a prefeitura alegue que a medida visa equilibrar as contas, o balancete final de 2013 ainda não foi divulgado.

Setores Afetados e Imagem da Prefeitura

Os valores dos empenhos cancelados variam amplamente, desde centavos até somas milionárias, afetando diversos setores, como padarias, entidades sociais, empresas de transporte, hospitais, grandes construtoras e serviços essenciais, incluindo a área ambiental. Surpreendentemente, até mesmo a folha de pagamento dos servidores foi impactada, com cortes de quase 12 milhões de reais. Autarquias como Daerp e Coderp também foram afetadas, sendo que a Coderp tem mais de 35 milhões a receber da prefeitura.

Embora a prefeitura argumente que os serviços correspondentes aos empenhos cancelados não foram prestados, a medida levanta questionamentos sobre o planejamento financeiro e o impacto nos fornecedores e na imagem da administração municipal.