Ouça a reportagem de Monize Zampieri para a CBN Ribeirão
A Prefeitura de Ribeirão Preto iniciou a cobrança de impostos atrasados de mais de 84 mil munícipes que possuem débitos de IPTU. A informação foi confirmada pelo Secretário da Fazenda, Sérgio Nalini, durante depoimento à Comissão Especial de Estudos que investiga a dívida consolidada do município.
Cobrança e Descarte de Novo Refis
Nalini descartou a possibilidade de um novo Refis (Programa de Recuperação Fiscal) este ano. Segundo ele, o Refis, que oferece grandes descontos para a quitação de dívidas em curto prazo, pode gerar inadimplência de 35% a 40% no ano seguinte. O secretário defende que uma cobrança eficiente pode gerar resultados semelhantes, sem prejudicar os contribuintes que mantêm seus impostos em dia.
Detalhes da Cobrança do IPTU
Os boletos de cobrança do IPTU já foram enviados pelos Correios e visam arrecadar mais de R$ 36 milhões em impostos atrasados de 2011, 2012 e 2013. Os contribuintes que não efetuarem o pagamento até o dia 22 de novembro poderão ser incluídos na dívida ativa do município e protestados a partir de 2 de dezembro. Quase 14 mil munícipes já foram protestados este ano devido a calotes de 2011 e 2012.
Discussão na Câmara e Dívida Fundada
A base governista questionou o secretário sobre gastos com folha de pagamento e investimentos em saúde e educação, expressando preocupação com o equilíbrio das contas municipais. Nalini informou que a dívida fundada do município está em torno de R$ 787 milhões. O secretário frisou que o foco é buscar soluções, e não culpados. Vereadores da oposição criticaram a postura do secretário, considerando-a mais política do que técnica.
A administração municipal busca otimizar a arrecadação e regularizar a situação fiscal, visando a sustentabilidade financeira da cidade.
