Redução de 6,8% se deu principalmente por causa da queda na arrecadação de impostos
A Prefeitura de Sivera anunciou um contingenciamento de 6,82% no orçamento municipal, conforme decreto publicado no Diário Oficial. A medida, justificada pela Secretaria da Fazenda, visa cumprir o artigo 9 da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, em resposta à queda na arrecadação de impostos e na redução dos repasses federais.
Justificativa do Contingenciamento
Segundo Francisco Sergio Nalini, Secretário da Fazenda, a decisão foi tomada após uma avaliação bimestral do orçamento projetado. A queda de 6,28% na arrecadação entre janeiro e abril motivou a iniciativa. Nalini enfatizou que não se trata de um corte, mas sim de uma limitação de empenhos, visando normalizar a situação financeira do município.
Impacto nas Secretarias
A Prefeita Darci Vera comunicou pessoalmente o contingenciamento aos secretários municipais, definindo o percentual de corte para cada pasta. A colaboração de cada secretaria será proporcional, buscando um equilíbrio no impacto das medidas. A administração municipal busca soluções internas para mitigar os efeitos da contenção orçamentária.
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Medidas Adicionais e Cenário Futuro
O Secretário da Fazenda descartou a possibilidade de demissão de comissionados como forma de reduzir a folha de pagamento e garantir o fechamento das contas no último ano do mandato da prefeita. Nalini ressaltou a capacidade administrativa da prefeitura para evitar medidas extremas, como a redução do funcionalismo. O contingenciamento afeta um orçamento total de R$ 2,8 bilhões.
O ajuste fiscal busca garantir a saúde financeira do município diante de um cenário econômico desafiador.
